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PSD vota contra alteração à lei da nacionalidade

PSD vota contra alteração à lei da nacionalidade

O PSD anunciou que não concorda com nova alteração à lei da nacionalidade, revista em 2018, e vai votar contra.

O Partido Social Democrata (PSD) revelou esta terça-feira que se opõe a uma nova alteração à lei da nacionalidade, vendo "com apreensão" as mudanças sucessivas "propostas pela esquerda" para ampliar ainda mais a lei da nacionalidade que considera ser já "uma das lei mais generosas da Europa" e que foi sujeita a alterações recentes.

As alterações à lei estão a ser debatidas na Assembleia da República, em sede de especialidade, e, de acordo com o jornal "Público", o PS entregou uma proposta que prevê a atribuição da nacionalidade a filhos de estrangeiros, que nasçam em Portugal, se um dos pais residir no país há pelo menos um ano.

O PSD lembrou que, neste âmbito, a lei já tinha sido ampliada em 2018, altura em que este requisito diminuiu de cinco para dois anos.

O partido liderado por Rui Rio sublinhou que as alterações "a uma lei tão importante" como esta "devem vigorar algum tempo", considerando que ainda não foi possível avaliar os efeitos da atual legislação.

Por outro lado, não considera adequada "esta ampliação em tão curto espaço de tempo". E apresentou este último argumento como motivo para votar contra a alteração.

No entanto, no documento, os sociais-democratas adiantaram ainda que também apresentaram uma alteração à lei, no que diz respeito ao casamento de um estrangeiro/a com um cidadão/ã de nacionalidade portuguesa.

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"O PSD defende que para quem estiver casado com um nacional português há 6 anos, o casamento deve deixar de ser suscetível de oposição à aquisição da nacionalidade".

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