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Publicada portaria que permite às escolas contratarem mais dois mil funcionários

Publicada portaria que permite às escolas contratarem mais dois mil funcionários

Diploma que cumpre medida do Orçamento do Estado foi publicado esta terça-feira. Escolas de 1.º ciclo a partir dos 15 alunos em vez de 21 passam a ter direito a um funcionário, as básicas com pavilhões gimnodesportivos também serão reforçadas e todos os agrupamentos terão mais um assistente nas secretarias.

O reforço de mais dois funcionários resulta das transparências na especialidade do OE para 2021. Na comissão parlamentar de Educação, esta terça-feira à tarde, o ministro Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que esta segunda revisão da portaria de rácios, este ano letivo, soma "um acréscimo de mais oito funcionários num ano. Um esforço inequívoco do Governo para os novos desafios em pandemia".

Além do reforço nas escolas de 1.º ciclo que passam ao direito ao primeiro funcionário a partir de um grupo de alunos entre 15 a 30 em vez de 21 a 48, também serão reforçadas com assistentes operacionais como escolas de referência no domínio da visão e para a educação bilingue por terem alunos surdos, bem como básicos com pavilhões gimnodesportivos ou com instalações desportivas que funcionam para os requisitos. As escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) vão poder contratar mais dois funcionários para o edifício sede.

Todos os agrupamentos e escolas não agrupadas têm direito a mais um assistente técnico para as secretarias devido ao programa de digitalização - um reforço muito pedido pelas associações de diretores.

O ministro voltou a sublinhar aos deputados que desde 20 de janeiro já foram feitos nas escolas quase 150 mil testes à covid-19 com uma taxa de positividade de 0,1%. No fim de semana foram vacinados 60 mil professores e funcionários - números, insistiu, que reforçam a confiança no regresso ao ensino presencial, que deve prosseguir após a Páscoa com o retorno dos alunos do 2.º e 3.º ciclos.

Sobre o relatório do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), divulgado na segunda-feira, que revelou que mais da metade dos alunos do 6.º e 9.º ano que participaram nas provas de diagnóstico, em janeiro, não atingiram o limiar positivo (67% de respostas certas) em perguntas de nível básico, Tiago Brandão Rodrigues explicou que durante o 3.º período irá ser publicado mais um relatório que irá contribuir para a preparação do próximo ano letivo.

O Governo criou um grupo de trabalho multidisciplinar que irá até ao fim de abril apresentar recomendações que colmatem os défices de aprendizagem.

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