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Quase 400 casos de mutilação genital feminina desde 2015 em Portugal

Quase 400 casos de mutilação genital feminina desde 2015 em Portugal

Desde 2014 as autoridades portuguesas registaram 394 casos de mutilação genital feminina. Destes, 129 foram detetados em 2019, mais 65 do que no ano anterior.

De acordo com Rosa Monteiro, secretária de Estado para a cidadania e Igualdade, o número não traduz um crescimento de casos. Significa, pelo contrário, que o trabalho de prevenção e sensibilização que está a ser feito no terreno começa a ter resultado, sublinhou a governante ao JN.

A grande maioria dos casos que chegam ao conhecimento das autoridades, garante, foram praticados no passado e fora do país.

Os números integram o balanço do projeto "Práticas saudáveis - Fim à mutilação genital feminina", que é apresentado hoje - Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. O projeto, iniciado em novembro de 2018, tem como objetivo reforçar a prevenção desta prática, trabalhando com profissionais de saúde e de educação, em parceria com Organizações Não Governamentais (ONG) e outras entidades que trabalhem no terreno com jovens e comunidades.

A iniciativa arrancou na área de intervenção de cinco Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), em territórios com maior prevalência desta prática (Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho, Loures-Odivelas e Sintra). E vai ser alargado aos ACES de Cascais, Estuário do Tejo, Lisboa Central, Lisboa Norte, Lisboa Ocidental e Oeiras.

Outra das novidades é o relançamento da pós-graduação em Mutilação Genital Feminina, na Escola Nacional de Saúde Pública, destinada essencialmente a profissionais de saúde, "na perspetiva de se criar mais conhecimento técnico e científica para sedimentar esta área de intervenção".

Esta prática (crime autónomo desde 2015) é do "domínio do não dito, do tabu, da ocultação". Mas há muitas mães e avós que foram excisadas em meninas que agora não deixam que as suas filhas e netas sejam alvo da mutilação. Rosa Monteiro acredita que os números poderão diminuir.

A estas mulheres têm de ser prestados cuidados de saúde e outro tipo de acompanhamento, como emocional, pois a mutilação genital, prosseguiu, "trás muitas complicações, obstétricas, ginecológicas e de saúde sexual e reprodutiva".

"Raparigas submetidas a excisão não sabem o que vai acontecer"

Os muitos casos de raparigas submetidas a mutilação genital feminina, de que a Associação Mulheres sem Fronteiras tem conhecimento, ocorreram fora do país. As jovens quando partem não sabem o que lhes vai acontecer, explicou ao JN Alexandra Luís, presidente da associação.

Ainda ontem, contou, foi-lhe relatado por uma jovem de 16 anos de uma escola da região de Lisboa um destes casos. "Várias raparigas falaram comigo. E uma delas assistiu à irmã a ser excisada", revelou. O caso aconteceu há cerca de dois anos, na Guiné Bissau. A rapariga e uma irmã mais velha foram levadas pelo pai, para conhecer o país da sua família. Mas a visita não tinha a mutilação como objetivo.

Bebé nasceu morto

"Quando a irmã começou a gritar, o pai, que não sabia o que estava a acontecer, apareceu e impediu" que a mais nova também fosse submetida a este ato, prosseguiu. Esta última voltou a Portugal, mas a irmã, que entretanto fez 17 anos, ficou na Guiné. Mais tarde engravidou, mas o bebé nasceu morto "por complicações causadas pela excisão".

A associação trabalha em contexto escolar, em escolas secundárias da Moita Barreiro, Odivelas, Loures e Lisboa. As atividades realizadas com as turmas abordam vários temas, como o racismo, a violência sexual e no namoro, a sexualidade e também a questão da mutilação genital.

Paralelamente são dadas formações a professores e assistentes operacionais para estarem atentos a ausências para países onde se pratica a mutilação. Também na área da saúde, frisou Alexandra Luís, é preciso sensibilizar estes profissionais para poderem ajudar as mulheres e jovens.