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Quase duas mil crianças em Portugal têm uma ama

Quase duas mil crianças em Portugal têm uma ama

Decreto-lei que regulamenta profissão está em vigor há mais de seis anos. Desde 2016, houve 272 fiscalizações.

Há 616 pessoas com autorização para exercer a atividade de ama em Portugal, sendo que 1989 crianças frequentam esta resposta social nos diferentes regimes, de acordo com dados avançados ao JN pelo Instituto da Segurança Social (ISS), até meados de outubro de 2021. A maioria das profissionais (63%) está enquadrada numa creche familiar de instituições (IPSS, misericórdias, fundações e uniões cooperativas) e uma ínfima parte (3%) trabalha em regime livre, as "amas independentes", que fazem um contrato direto com os pais. Há ainda aquelas integradas na Segurança Social (34%).

O decreto-lei que regulamentou o acesso à profissão, o exercício da atividade e o quadro de sanções entrou em vigor em 2015. Passado um ano e até outubro, o ISS realizou 272 fiscalizações, não tendo porém concretizado quantas amas foram impedidas de exercer ou não tinham autorização.

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