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Estado de emergência

Quiosques e bancas de jornais vão continuar abertos

Quiosques e bancas de jornais vão continuar abertos

O novo decreto do Governo que regula o estado de emergência até 2 de maio prevê, tal como já tinha acontecido entre 19 de março e 2 de abril e entre 3 e 17 de abril, que os quiosques e tabacarias se mantenham abertos. O diploma considera que os jornais são um bem "de primeira necessidade" e continua a permitir a sua venda presencial.

No artigo 10.º do decreto, aprovado em Conselho de Ministros, lê-se que "são suspensas as atividades de comércio a retalho, com exceção daquelas que disponibilizem bens de primeira necessidade ou outros bens considerados essenciais na presente conjuntura". O documento elenca depois, em anexo, quais os estabelecimentos abrangidos pela exceção, numa lista que inclui "papelarias e tabacarias".

António Costa disse que os jornais são bens "absolutamente essenciais ao dia-a-dia das pessoas" e que, de modo a "garantir o direito à informação", as papelarias e quiosques "podem e devem manter-se abertos".

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