Presidência da República

Reações dos partidos ao veto de Marcelo

Reações dos partidos ao veto de Marcelo

CDS diz que veto era "compreensível, esperado e até inevitável"

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou terça-feira à Lusa que o veto do Presidente da República às alterações à lei do financiamento dos partidos políticos era "compreensível, esperado e até inevitável".

"Congratulamo-nos com este veto, que consideramos compreensível, esperado e até inevitável, face à reação da opinião pública, e bem. A presidente do CDS-PP deu uma conferência de imprensa e apelou para que acontecesse", disse em declarações à agência Lusa.

Nuno Magalhães defendeu que, com o Presidente da República a devolver esta matéria à Assembleia da República, os restantes grupos parlamentares se devem "juntar ao CDS-PP" e votar contra estas alterações, que considerou "injustificáveis e imorais".

PSD remete para a sua nova liderança solução para lei do financiamento

O líder parlamentar social-democrata afirmou esta quarta-feira encarar com "naturalidade" o veto político do Presidente da República às alterações à lei de financiamento dos partidos e remeteu a solução da questão para a nova Comissão Política do PSD.

"O Grupo Parlamentar do PSD entende que não há pressa absolutamente nenhuma em tomar uma decisão em cima do veto do senhor Presidente da República. De resto, o PSD está num processo de eleição da nova liderança, que acontecerá já na próxima semana", apontou Hugo Soares.

Esta posição foi assumida por Hugo Soares em conferência de imprensa, no parlamento, após Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado politicamente, na terça-feira, as alterações à lei de financiamento dos partidos políticos aprovadas pelo PSD, PS, BE, PCP e PEV.

PCP critica decisão de Marcelo

O dirigente comunista José Capucho condenou esta quarta-feira o veto do Presidente da República às recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos e prometeu tentar reconfirmar aquela legislação no parlamento.

"Conhecendo o Presidente da República o alcance concreto das alterações, a sua decisão de veto, sem fundamento no seu conteúdo, que não é alterável pelas mentiras e manipulações que sobre elas foram bastamente produzidas, merece a discordância e crítica do PCP", afirmou, questionando "os critérios" do chefe de Estado sobre "questões de relevante importância face ao desenvolvimento de campanhas públicas baseadas no populismo".

O membro da comissão política do Comité Central do PCP, em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, adiantou que o partido "não vê nenhum motivo verdadeiro para que as alterações não sejam confirmadas pela Assembleia da República".

PS aberto a discussão com "maior clareza"

O líder parlamentar do PS admitiu hoje que houve "défice de publicidade e informação" na alteração à lei do financiamento dos partidos e, sem esclarecer se pretende confirmar o diploma, manifestou abertura para nova discussão "com mais clareza".

"A verdade é que não houve informação sobre esta matéria, a verdade é que houve um défice de publicidade, de esclarecimento sobre estes assuntos", afirmou o líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César, em declarações aos jornalistas, numa reação ao veto, conhecido na terça-feira, do Presidente da República às alterações à lei de financiamento dos partidos aprovadas pelo PSD, PS, BE, PCP e PEV.

Por isso, afirmou, "o PS está naturalmente aberto a que essa discussão se faça no parlamento com maior nitidez, com maior clareza, com maior exposição", alertando ser necessária a concordância de todos os partidos.

BE disponível para melhorar lei

O BE manifestou-se hoje disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos, considerando que a nova apreciação parlamentar "deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República", cujo veto não questiona a constitucionalidade do diploma.

"O Bloco de Esquerda regista que o Presidente da República não questiona a constitucionalidade do diploma, nem identifica razões de conteúdo na fundamentação do seu veto", refere o partido hoje em comunicado.

Na terça-feira à noite, o Presidente da República vetou as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, justificando esta decisão com a "ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos".

O BE, de acordo com o mesmo comunicado, "mantém-se disponível para melhorar a lei, sempre salvaguardando as correções recomendadas pelo Tribunal Constitucional junto dos partidos, de modo a assegurar a solidez constitucional da lei do financiamento dos partidos e o rigor da fiscalização das suas contas".