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Medida equivalente a descida do IVA de combustíveis é para dois meses

Medida equivalente a descida do IVA de combustíveis é para dois meses

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 prevê apenas dois meses de aplicação de reduções extraordinárias de ISP equivalentes a uma redução do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia de 13%, a partir de maio, mas o governo admite a possibilidade de a medida ser prolongada.

As medidas anunciadas no pacote extraordinário de mitigação dos impactos da guerra na Ucrânia preveem que o governo reflita no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) aquele que seria o efeito de uma redução do IVA de combustíveis de 23% para 13%, além de ser mantido o mecanismo semanal de atualização do ISP que neutraliza acréscimos de receita fiscal em IVA devido ao aumento dos preços da energia.

Mas, a proposta do Orçamento agora apresentada antecipa apenas dois meses de aplicação destas medidas de emergência, em maio e junho, com o Estado a abdicar apenas de 170 milhões de euros na medida equivalente à descida do IVA e de 117 milhões de euros na medida de redução semanal do ISP.

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"Estas (medidas) têm caráter temporário, mas com a possibilidade de os apoios poderem ser prolongados nesta ou noutra forma", explicou, porém, o ministro das Finanças, Fernando Medina, esta quarta-feira, na apresentação da proposta do governo.

As medidas no ISP incluem ainda a suspensão da atualização da taxa de carbono, aquela que é a iniciativa mais pesada em termos de despesa fiscal, com o Estado a abdicar de 360 milhões de euros até ao final do ano.

Ao certo, com as reduções de impostos nos combustíveis o fisco deixará de encaixar 647 milhões de euros, segundo prevê a nova proposta de Orçamento do governo. É sensivelmente metade do valor do pacote de apoios extraordinário de resposta à subida dos custos da energia e bens essenciais.

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