O programa do Governo prevê que a RTP comece a ser reestruturada para obter "uma forte contenção de custos operacionais" em 2012, tendo em vista a privatização de um dos canais, o mesmo acontecendo com a agência Lusa.
No documento divulgado esta terça-feira, o Governo de coligação PSD/CDS-PP refere que o "grupo RTP deverá ser reestruturado de maneira a obter-se uma forte contenção de custos operacionais já em 2012, criando, assim, condições tanto para a redução significativa do esforço financeiro dos contribuintes, quanto para o processo de privatização".
Segundo o programa, este processo inclui a privatização de um dos canais públicos a ser "concretizada oportunamente e em modelo a definir face às condições de mercado".
Assim, o outro canal, assim como o acervo de memória, RTP Internacional e a RTP África, adianta o documento, "serão essencialmente orientados para assegurar o serviço público".
No caso da rádio, a Antena 1, 2 e 3 seguirão "os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP". Já no caso da Agência Lusa, o acionista Estado irá alienar "a sua participação no capital a operadores privados em momento oportuno".
Para o efeito, o Estado irá repensar o posicionamento do Estado na Comunicação Social e definir o conceito de serviços públicos "que inclua, entre outras realidades, a administração e gestão do acervo de memória".
O Executivo, refere o documento, "pontuará a sua actuação pela mudança pautado pelo novo contexto tecnológico e financeiro. Esta mudança exige que o Estado assegure de forma clara e firme uma concorrência transparente e, sobretudo, o acesso de todos os cidadãos aos conteúdos, incluindo a informação independentemente da plataforma tecnológica".
A introdução da Televisão Digital Terrestre (TDT), que cobrirá o país no próximo ano, e as novas gerações de banda larga "exigem especial cuidado de forma a garantir que não há cidadãos excluídos particularmente por razões económicas, pelo que o Estado compromete-se combater qualquer tipo de exclusão, actuando de forma rigorosa na esfera legislativa e reguladora".
