Natalidade

Registados quatro bebés por dia sem nome do pai

Registados quatro bebés por dia sem nome do pai

Todos os dias são registadas em Portugal quatro crianças sem o nome do pai. Até novembro deste ano, contam-se 1431 filhos de pai incógnito. Desde 2013 que o número não pára de aumentar. Nesse ano houve 358 casos. O aumento poderá ser explicado por mais bebés nascidos de relações ocasionais.

Rita Rola, advogada especialista em direito de menores, diz que podemos tentar adivinhar, "mas ninguém sabe bem as causas". Se recuarmos dois anos, em relação a 2017, até novembro há mais 562 bebés sem o nome do pai. "O fenómeno carece de um estudo profundo, para atuarmos na prevenção, em vez de se remediar. E não há um único estudo."

abre-se processo oficioso

Nada na lei portuguesa impede que uma criança seja registada sem nome do pai mas, desde 1977, sempre que há registo de um bebé sem filiação paterna, o Ministério Público (MP) instaura um processo de averiguação oficiosa. Só nos casos em que se consegue identificar o pai é que o caso segue para tribunal. Muitos acabam arquivados à partida se a mãe não indicar o nome (ou nomes) de potenciais pais. Outros há em que é o homem que se recusa a assumir a paternidade, dando origem a um processo de investigação por parte do MP.

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