"Contributo construtivo"

Moção leva rendimento básico universal ao Congresso do PSD

Moção leva rendimento básico universal ao Congresso do PSD

O ex-líder da JSD Pedro Duarte e o comissário europeu Carlos Moedas vão levar ao congresso do PSD uma proposta sobre as desigualdades sociais, que pretende ser "um contributo construtivo e não concorrencial" ao texto do presidente eleito, Rui Rio.

Intitulado "Combater a Desigualdade", o texto trata do impacto da evolução tecnológica e da globalização na sociedade e no agravamento do fosso entre ricos e pobres, e desafia o PSD a lançar, ainda este ano, um ciclo de conferências sob o mote "Nova Social-Democracia para Novos Tempos".

"Impõe-se um novo 'contrato social' que assegure sustentabilidade ao sistema e eficácia ao modelo. O debate deve questionar a justiça da atual progressividade fiscal, deve estudar formatos inovadores como o rendimento básico universal e deve equacionar novas políticas ativas de emprego, dando a flexibilidade que a nova economia exige, sem pôr em causa a segurança que legitimamente os cidadãos anseiam", defendem os autores, na proposta a que a Lusa teve acesso.

Em declarações à Lusa, Pedro Duarte justificou a apresentação de uma proposta temática - algo que não fez no último Congresso - por defender, como disse após as eleições autárquicas, que o PSD precisava de "uma nova agenda política".

"No anterior congresso existia um líder em continuidade, entendi que deveria ser a direção em funções a empreender essa tarefa. Nesta altura, faz sentido que haja contributos", explicou, frisando que a sua proposta e de Carlos Moedas é "um contributo construtivo e não concorrencial" à moção de estratégia global que Rui Rio irá apresentar.

De acordo com o antigo secretário de Estado da Juventude, o texto elaborado em conjunto com o comissário europeu para a Investigação, Inovação e Ciência tem "um pendor social-democrata moderno, claramente a puxar para a esquerda do PSD".

"Não queremos apresentar soluções fechadas nem impor nenhuma das nossas visões, mas faz sentido que a sociedade olhe para estas questões e o PSD pode liderar o debate", defendeu Pedro Duarte, que foi deputado em várias legislaturas e dirigiu a campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.

A proposta temática conta já entre os subscritores com a assinatura de António Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto e um dos colaboradores da moção de Rui Rio, do presidente da JSD Simão Ribeiro ou do presidente da Câmara Municipal de Famalicão Paulo Cunha.

No texto, defende-se que "a nova agenda política do PSD deve priorizar a componente social e os novos desafios que lhe são inerentes".

"E deve fazê-lo com uma abordagem adaptada ao século XXI e não mais sustentada em conceitos e dogmas ideológicos que, tendo marcado o século passado, estão hoje indubitavelmente ultrapassados. Portugal precisa de um PSD revigorado com uma proposta política clara e inspiradora. Alicerçada nos valores de Sá Carneiro, mas mobilizadora de novas dinâmicas que respondam aos desafios atuais", refere o texto.

Na moção, lembram-se os impactos negativos da evolução tecnológica e da globalização no agravamento das desigualdades, mas aponta-se que as mudanças que continuarão nos próximos anos podem representar uma oportunidade para "uma pequena economia aberta", como a portuguesa.

"As características do nosso povo, com mente e espírito voltados para o mundo, com uma adaptabilidade invejável e com criatividade e ambição são um enorme ativo. E as características deste novo mundo, em que o fator espaço perde relevância, colocam-nos numa posição já não mais periférica", refere a proposta.

Pedro Duarte e Carlos Moedas propõem ao PSD que lance, já este ano, um conjunto de conferências sobre esta temática, com dois objetivos: dinamizar a militância interna, "dando voz ao povo social-democrata na construção" do futuro programa político do partido e, por outro lado, abrir o partido a novos "talentos" que existem em centros de investigação, pequenas empresas, 'startups' ou universidades e politécnicos.

"O PSD pode ser o veículo para interpelar estas personalidades para contribuírem civicamente para o futuro do seu país", defende o texto, que aponta como fim último da iniciativa ser "a base de uma proposta que possa beneficiar o futuro Programa Eleitoral do PSD".

Os autores da proposta temática defendem, desde já, algumas orientações para "nortear o debate político que o PSD deverá liderar" no combate à desigualdade e que passa pelo ajustamento do modelo de ensino e formação ao século XXI, pela aposta na cultura como "pilar diferenciador de uma sociedade portuguesa moderna e justa", pela prioridade à inovação como base do novo modelo económico e pela afirmação de um Estado Social "moderno e reajustado à realidade presente e futura".

As propostas temáticas podem ser entregues até à próxima quarta-feira, tal como as propostas de alteração estatutárias. O 37.º Congresso do PSD realiza-se entre 16 e 18 de fevereiro no Centro de Congressos de Lisboa

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