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Renovação automática de bolsas para todo o curso

Renovação automática de bolsas para todo o curso

Os estudantes universitários que beneficiaram de bolsa no ano letivo transato verão o apoio automaticamente renovado não só para o presente ano, mas para todos os seguintes até à conclusão do seu curso. Assim o determina um despacho do ministro da Ciência e Ensino Superior, publicado na terça-feira em "Diário da República". Numa altura em que os requerimentos para bolsa se aproximam dos 78 mil.

Assim, todos os bolseiros que se encontrem inscritos no presente ano letivo, tenham tido aproveitamento académico e tenham a situação tributária e contributiva regularizada terão direito àquela renovação automática. Decisão que "é válida para o ano letivo 2020/21 e seguintes, se for o caso, até ao número total de anos equivalente à duração do ciclo de estudos".

De fora do regime de contratualização ficam aqueles que mudaram de ciclo e os que viram o seu agregado familiar alterar-se, seja em composição seja em rendimentos. E aqui há também uma alteração, na medida em que só devem ser comunicadas variações no rendimento per capita superiores a 10%. Abaixo disso, a renovação é automática.

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