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Reserva contra pandemia de gripe A custou 22,5 milhões e vai ser incinerada

Reserva contra pandemia de gripe A custou 22,5 milhões e vai ser incinerada

A reserva do antiviral Oseltamivir, que Portugal adquiriu em 2005 como medida preventiva contra uma pandemia de gripe, por 22,5 milhões de euros, deixou de ter condições de segurança e vai ser destruída.

Em entrevista à agência Lusa, a diretora-geral da Saúde Graça Freitas recordou que a reserva deste medicamento foi feita "como um seguro de saúde" e que algumas doses, que não especificou, chegaram mesmo a ser usadas.

A especialista em doenças transmissíveis adiantou que os 2,5 milhões de tratamentos - na altura considerados os mais eficazes contra o vírus H1N1, que em 2009 causou uma pandemia de gripe - tinham um prazo.

Inicialmente, a reserva de Oseltamivir tinha um prazo de cinco anos, mas manteve boas condições para uma validade de oito anos, pois o produto foi apresentando "boas características", mesmo para além do prazo de validade oficial.

"Além do prazo oficial, quer a própria empresa [laboratório], quer o Infarmed, foram sempre verificando as condições daquele produto, que esteve mantido em condições ideais, do ponto de vista da temperatura, da humidade, do ponto de vista ambiental e físico", disse.

"A partir do momento em que se considerou que o produto já não tinha condições para ser usado com toda a segurança, procedeu-se a todos os mecanismos necessários, incluindo os financeiros, para inativar essa reserva", adiantou.

Graça Freitas assegurou que "este processo foi prolongado para que o Estado português não saísse lesado".

"Foram tomadas medidas, quer do ponto de vista de acautelar a situação financeira, a destruição do produto em segurança, sem riscos para as populações, sem encargos financeiros extraordinários, com tudo feito de acordo com as boas práticas e a legislação em vigor", prosseguiu.

Segundo a diretora-geral da Saúde, neste momento está a ocorrer a incineração da reserva, através de um processo que envolve "muitas entidades". Graça Freitas explicou que este processo terá de ser terminado oficialmente: "No fim será lavrado entre as instituições envolvidas um auto para encerrar este procedimento".

Sobre a eventual necessidade de uma nova aquisição de Oseltamivir, Graça Freitas referiu que "neste momento há mecanismos europeus que vão permitir, se houver uma ameaça pandémica real, fazer aquisições a nível de procedimentos centralizados europeus".

"Portugal foi um dos países que aderiu a este tipo de procedimentos e estamos sempre com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros parceiros a fazer a avaliação de risco de uma pandemia", prosseguiu.

Graça Freitas recordou que, "quando foi tomada a decisão de compra [dos 2,5 milhões de tratamentos] foi porque havia indícios" de que poderia existir uma pandemia.

"Mais uma vez, a avaliação de risco é que vai determinar em que altura em que se acionam ou não reservas, quer de medicamentos, quer de vacinas", referiu.

O Oseltamivir é um inibidor da neuraminidase, que a OMS elegeu como o mais eficaz contra as estirpes virais H1N1, tal como tinha acontecido com o H5N1 (vírus da gripe das aves).

A compra do Oseltamivir foi decidida em Conselho de Ministros, em 2005. A decisão, publicada no Diário da República a 21 de setembro, atribuiu uma verba de 22,58 milhões de euros para a aquisição deste antiviral.

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