Negociações

Reunião entre governo e sindicatos dos professores termina sem acordo

Reunião entre governo e sindicatos dos professores termina sem acordo

Bastou uma hora para "esgotar as negociações" impostas pelo Orçamento do Estado. O Governo voltou esta segunda-feira a apresentar a proposta de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove congelados.

Os sindicatos abandonaram o ministério da educação a apelar aos partidos para que tomem "as rédeas" do problema e apresentem, no Parlamento, um projeto de lei.

O líder da Fenprof que entregou um abaixo-assinado subscrito por mais de 60 mil professores, classificou a proposta do Governo - a mesma vetada pela presidente da República em dezembro - de "afronta aos docentes e ao Parlamento", que aprovou novas negociações. Mário Nogueira garante que a proposta dos sindicatos - que exige para o Continente a solução promulgada na Madeira - se for aprovada no Parlamento não correrá o risco de cair pela lei travão, uma vez que se o Orçamento de 2019 prevê a recuperação de mais de dois anos e a proposta aplicada na Madeira só prevê a recuperação de 18 meses este ano.

Amanhã as dez organizações vão avaliar se regressam ao ministério para nova ronda negocial a 4 de março. Em cima da mesa também estará a aprovação de novas ações de luta como possíveis greves a aulas no 12.º ano ou aos anos com exames nacionais e manifestações.

No final da reunião o ministro da Educação devolveu a acusação de intransigência, insistindo que a inflexibilidade dos sindicatos se prova por usarem o mesmo crachá desde o primeiro dia de negociações a reivindicar o tempo integral de serviço congelado: nove anos, quatro meses e dois dias.

"O Governo foi o único que deu um passo", frisou Tiago Brandão Rodrigues, explicando que o Governo só voltará a aprovar novo decreto-lei após cumprir o calendário negocial.

O ministro voltou a garantir que a reivindicação dos sindicatos é insustentável financeiramente. Interpelado sobre se o Governo responderá às propostas para os professores trocarem tempo de serviço pela antecipação da reforma sem penalização ou para acesso aos escalões limitados por quotas (5.º e 7.º), o ministro respondeu que foi entendimento do Governo que "o prazo e modo de recuperação só seriam debatidos depois de uma discussão mais prolongada quanto ao tempo".

"Sindicatos foram intransigentes e não houve tempo nem espaço para essas propostas". Quanto às ameaças de novas greves e manifestações, Tiago Brandão Rodrigues acredita que os professores serão responsáveis e o final de ano será norma.