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Rio acusa PS de bloquear reformas para "alimentar o clientelismo socialista"

Rio acusa PS de bloquear reformas para "alimentar o clientelismo socialista"

O líder do PSD, Rui Rio, acusou, esta terça-feira, o PS de se recusar a fazer as reformas que o país precisa porque está mais preocupado em "alimentar o clientelismo socialista". Em causa, sobretudo, a reforma da Justiça.

Foi no encerramento das jornadas parlamentares do PSD que Rui Rio fez um derradeiro apelo a todas as forças políticas para que se juntem num pacto de regime que permita levar a cabo o "trabalho gigantesco" que pressupõe reformar a Justiça. Uma tarefa que implicará uma revisão constitucional mas que, para o líder dos sociais-democratas, é necessária, junto com a reforma do sistema político, para se evitar o "fim" da democracia.

"O regime está mais enquistado, em termos de interesses corporativistas e setoriais. A democracia está, cada vez, mais fraca. Ou assumimos este desgaste e procuramos soluções ou este regime terá um fim", avisou Rui Rio, convicto de que são necessárias quatro reformas: uma interna, a dos estatutos do PSD; as outras três nacionais, do sistema político, da Justiça e uma revisão constitucional.

A mais "premente", para o líder do PSD, é a reforma da Justiça, por ser o setor "com maior incapacidade de acompanhar os novos tempos" e aquele que mais se afastou dos cidadãos.

Ao encerrar as jornadas, Rui Rio garantiu aos deputados do partido que, desde que tomou posse, em 2018, fez de tudo para conseguir um pacto de regime, com todos os partidos e em particular com o PS e com o Governo, para se avançar com a reforma da Justiça. E deu como exemplo o "Compromisso para a Justiça", que entregou a todos os líderes parlamentares, primeiro-ministro, ministra da Justiça e presidente da República. "Era uma base de informação de trabalho para um acordo de regime", vincou.

"O primeiro-ministro diz que não apresentamos uma única ideia. Recebeu este livrinho", apontou o líder do PSD, acusando António Costa de não ter vontade de fazer reformas. Depois, emendou a mão e atirou ao alvo do PS. "O nosso primeiro-ministro não quer reformar nada. Mas mesmo que quisesse, o PS não o deixa, porque o PS é ele próprio o sistema. O PS é a principal razão de nós não reformarmos. O PS, na sua cultura, normalmente só quer manter o poder para poder alimentar o clientelismo socialista", acusou.

Por isso, Rui Rio não vê outra alternativa: se os portugueses querem que o país avance têm que perceber que "Portugal precisa de um Governo com perfil reformista, que a Assembleia da República tenha uma composição de perfil reformista".

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Entre as principais medidas defendidas pelo PSD, Rui Rio sublinhou cinco: o agravamento das penas acessórias, o alargamento das penas, a reforma do regime de liberdade condicional, a agilização do processo de inquérito e a alteração da composição dos conselhos superiores. Rio quer que os conselhos superiores sejam compostos por magistrados mas, em número maioritário, por pessoas "independentes e externas", precisamente para se acabar com o corporativismo.

Mas, ao contrário da "envergadura" da reforma, do lado do Executivo de António Costa apenas surgem mudanças como a do "aumento dos salários dos magistrados" e a de "indicar um procurador europeu à feição das ideias do Governo".

"Um juiz estagiário quando começa a trabalhar ganha 3.424 euros. Um professor do secundário, se conseguir chegar ao topo do topo da carreira, ganha 3.374 euros. É esta a Justiça do PS? Não quero nenhuma guerra com os magistrados. Mas qualquer magistrado de bom-senso percebe o que estou a dizer", referiu o líder do PSD, admitindo não entender a resistência dos outros partidos em avançar com a reforma de fundo que a Justiça necessita. "O tema é de tal envergadura que devemos por de lado quaisquer táticas, essas coisinhas pequeninas", concluiu, considerando que as diferenças ideológicas podem ser vingadas no debate na especialidade.

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