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Rio admite revisão constitucional para "grande reforma" da Justiça

Rio admite revisão constitucional para "grande reforma" da Justiça

O presidente do PSD, Rui Rio rejeitou a gestão de processos judiciais em função de objetivos de natureza política", admitindo propor uma revisão constitucional para reformar o setor.

Rui Rio sublinhou que "a reforma da Justiça assume uma prioridade há muito reconhecida", tendo adiantando, no encerramento da primeira Convenção Nacional do Conselho Estratégico Nacional do partido, em Santa Maria da Feira, que o PSD "irá apresentar medidas corajosas para que Portugal possa vir a ter uma grande reforma" neste setor.

"Desde medidas mais simples que qualquer Governo estará capaz de levar a cabo, até às que possam implicar uma revisão constitucional, não deixaremos de as propor com toda a coragem e toda a frontalidade", assegurou.

A transparência e o escrutínio público exigem, na opinião do líder do PSD, que "a sociedade esteja mais presente nos Conselhos Superiores do setor da justiça".

"Compreende-se a reação corporativa de alguns membros do Ministério Público, mas não se pode aceitar a tentativa de manipulação da opinião pública, quando as forças sindicais agitam demagogicamente os fantasmas de um controlo político sobre as investigações que sabem que é impossível existir a partir do Conselho Superior", criticou.

Rui Rio foi perentório ao afirmar que "ninguém quer políticos na justiça", pretendendo-se "apenas o que um regime verdadeiramente democrático tem necessariamente de ter".

"Tem de ficar bem claro para todos que, se é verdade que não queremos a política na justiça, também não é menos verdade que não queremos a justiça na política", acentuou.

"Se são intoleráveis as pressões de políticos sobre um sistema judicial que se quer independente", prosseguiu Rui Rio, "também não são menos intoleráveis as pressões ou a gestão de processos judiciais em função de objetivos de natureza política", assegurou.

A primeira reforma estrutural que Rio tinha elencado foi a do próprio sistema político, que "está desgastado pelo tempo".

O PSD tem ideias em cima da mesa para debate sobre esta reforma, entre as quais "círculos eleitorais mais pequenos nas eleições para a Assembleia da República", a "redução sensata do número de deputados de forma a não pôr em causa o princípio da proporcionalidade nem a capacidade de funcionamento dos grupos parlamentares mais pequenos" ou a "reformulação dos executivos camarários".

"O PSD irá acomodar algumas delas no seu programa eleitoral para as próximas eleições legislativas", prometeu.

O combate ao "sério problema demográfico" que Portugal atravessa é "absolutamente decisivo", implicando um olhar transversal e multidisciplinar.

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