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Rio apresenta proposta de revisão constitucional do PSD esta sexta

Rio apresenta proposta de revisão constitucional do PSD esta sexta

O presidente do PSD, Rui Rio, apresenta esta sexta-feira, em Coimbra, a proposta de revisão constitucional do partido. O líder social-democrata quer reformar áreas como a Justiça ou o sistema político, tendo criado comissões internas no PSD para esse efeito.

A conferência de imprensa está marcada para as 16.30 horas e terá a participação de Paulo Mota Pinto, constitucionalista e presidente da Mesa do Congresso do partido.

Em janeiro, Rui Rio anunciou a criação de quatro comissões internas com vista preparar quatro dossiers: a revisão constitucional, a reforma da Justiça, a reforma do sistema político e, ainda, a revisão dos estatutos do partido. O prazo limite para a apresentação de propostas era o passado mês de junho.

Desde que foi eleito presidente do PSD, em 2018, Rio tem insistido na necessidade de reformar o sistema de Justiça. Recentemente, em junho, afirmou que essa reforma é "a mais premente e relevante para o país". Para o líder laranja, é nesta área onde é "mais claro" que "o regime se foi afastando da realidade".

Também a reforma do sistema político é, para Rio, um dos requisitos para revitalizar um regime que, ao discursar no Movimento Europa e Liberdade, em maio, disse ter "enquistado". Na mesma ocasião, o líder máximo do PSD lamentou que o PS não queira "reformar nada", classificando os socialistas como "a corporização do sistema".

Revisão recente a pedido do Chega foi chumbada

No ano passado, o PSD referiu que não participaria no processo de revisão constitucional desencadeado pelo Chega, atirando a sua proposta para "mais tarde".

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O Parlamento chegou a abrir um processo de revisão da Constituição, por estar obrigado a isso. No entanto, este acabaria por ser chumbado pelos partidos em apenas 18 minutos.

Entretanto, no Conselho Nacional da semana passada, o partido de extrema-direita reviu o seu programa político, deixando de fora a referência a uma "profunda revisão da Constituição". Em concreto, caíram medidas como a presidencialização do regime ou a redução do número de deputados e ministérios.

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