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Rio avança medidas para travar "risco tremendo" de corrupção nos fundos europeus

Rio avança medidas para travar "risco tremendo" de corrupção nos fundos europeus

O líder do PSD, Rui Rio, alertou esta segunda-feira para "o risco tremendo" de corrupção" na aplicação da "bazuca" de fundos da União Europeia em Portugal. Para a "atenuar", sugeriu "um observatório, uma lei penal agravada" ou "um departamento especial da Procuradoria-Geral da República (PGR)". Sobre o Orçamento do Estado para 2021, destacou que o Governo "vai apostar numa lógica de mais Estado" e o PSD "de mais empresas e mais economia privada".

O presidente social-democrata, que falava na apresentação do programa estratégico de fundos europeus para uma década, no Porto, defendeu uma "aplicação competente e honesta" dos apoios comunitários decididos num contexto de crise provocada pela pandemia da covid-19.

"Quando temos muito dinheiro para gastar em muito pouco tempo, estamos a correr um risco tremendo em termos de corrupção", destacou Rui Rio, considerando que temos "de encontrar formas" para "atenuar e dificultar" essa mesma prática de corrupção, uma vez que "evitar de todo seria a primeira vez na história".

O líder do PSD enumerou algumas medidas possíveis para "atenuar" a corrupção na aplicação dos fundos, como "um observatório para esse efeito, uma lei penal agravada, um departamento especial da PGR", dizendo não saber "se é tudo isto ao mesmo tempo ou algo melhor" que não lhe "vem à cabeça". Certo é que "temos de ter essa estratégia", insistiu Rui Rio.

Recorde-se que o Tribunal de Contas (TdC) pronunciou-se na semana passada sobre a intenção do Governo de mudar o código de contratos públicos, de forma a agilizar a aprovação de projetos e acelerar a execução dos fundos, alertando para o aumento dos riscos de "conluio", de "distorção da concorrência", de "cartelização" e de "corrupção na contratação pública".

Esta segunda-feira, Rui Rio reclamou também uma aplicação "competente" quando serão "as gerações mais novas" a pagar aquela "bazuca" de fundos europeus. Também por isso diz que é necessária uma aplicação a curto prazo, "mas o grosso tem de ser aplicado com visão de longo prazo". E destacou, neste contexto, a aposta nas alterações climáticas.

Governo quer Estado, PSD economia privada

Quanto ao Orçamento do Estado para 2021, apontou uma diferença "de certeza absoluta" face ao Governo. Este "vai apostar numa lógica de mais Estado e nós numa lógica de mais empresas e mais economia privada".

Rio afirmou ainda que parece estar fora das preocupações "do Governo e da geringonça" o reforço da classe média. "Temos um salário médio muito baixo e uma classe média pequena", alertou o líder do PSD. A seu ver, é necessário "trazer" os mais desfavorecidos "para dentro da classe média".

Dívida pública para 80% e carga fiscal nos 32%

No documento estratégico que foi apresentado pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional, Joaquim Miranda Sarmento, o PSD propõe "aumentar as exportações para 50% do PIB até 2023 e para 60% do PIB até 2030"; "melhorar o saldo externo, tendo contas externas equilibradas a partir de 2022"; e "reduzir a dívida pública para valores em torno dos 80% do PIB até ao final da década". Ao mesmo tempo, o partido de Rui Rio quer "aumentar o investimento privado e público para um total de 20% do PIB até 2023 e 25% do PIB até 2030".

Já a carga fiscal seria, segundo o PSD, reduzida "dos 35% do PIB em 2019 para 32% do PIB em 2030", e a "taxa marginal máxima de IRC de 31,5% em 2020 para um valor abaixo dos 25% em 2030".

O documento prevê ainda, "a partir de 2022, e em função dos constrangimentos orçamentais, apostar na redução da carga fiscal em IRS para as famílias da classe média, através da redução das taxas aplicáveis ao rendimento das pequenas e médias poupanças".

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