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Rio diz que não se pode "abusar" no aumento do Salário Mínimo Nacional

Rio diz que não se pode "abusar" no aumento do Salário Mínimo Nacional

Rui Rio afirmou esta quarta-feira que não se pode "abusar" no aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN), e defendeu que o valor deve ser idêntico para o privado e para a função pública.

No arranque do debate quinzenal, esta quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Conselho de Ministros, na quinta-feira, vai aprovar o valor de 635 euros para o salário mínimo em 2020, e reiterou o objetivo de que atinja os 750 euros no final da legislatura.

"Não acha que corremos o risco de vir eventualmente a prejudicar aqueles que todos queremos beneficiar, aqueles que ganham menos? A taxa de desemprego está baixa, mas nós não devemos abusar", afirmou Rio.

O líder social-democrata salientou que o crescimento previsto do SMN pelo Governo PS ao longo da legislatura será de 5,8% ao ano, o dobro do que seria o normal somando inflação e produtividade, e referiu que o PSD previa no seu programa eleitoral um valor de 700 euros no final da legislatura, o que já significaria um aumento de 3,9%.

"Como pode dizer que está garantido que vai chegar aos 750 euros quando não temos a noção exata do que vai ser a evolução da economia?", questionou.

Rui Rio defendeu ainda que a remuneração mínima deve ser idêntica no setor privado e na função pública, questionando António Costa se vai tentar na próxima legislatura "nivelar os dois salários mínimos", já que atualmente no privado do SMN é de 600 euros e na função pública a remuneração mínima é de 635 euros.

Na resposta a esta última questão, o primeiro-ministro salientou que o SMN "é um instrumento de política dirigido ao setor privado e nunca existiu na função pública" e deixou uma pergunta - que ficou sem resposta - a Rui Rio.

"Tendo em conta que disse aqui que acha arriscado e não se sente confortável com 635 euros em 2020 e tendo em conta que defende que deve haver uma igualdade entre salário mínimo no privado e remuneração base na função pública, o que é que vai propor no Orçamento do Estado para 2020? É um congelamento do vencimento básico dos funcionários públicos? Ou admite que possam ter um aumento salarial?", afirmou.

Sobre a matéria geral do SMN, António Costa congratulou-se por o debate já não ser sobre a necessidade de rever esta remuneração, mas sobre o seu montante, ao contrário do que aconteceu há quatro anos, quando "havia quem temesse que se afugentasse investidores ou a confiança das empresas".

O primeiro-ministro admitiu ser difícil obter um consenso em matéria de SMN na concertação social e reiterou que o objetivo dos 750 euros no final da legislatura "é uma meta que será ajustada ano a ano", ouvindo os parceiros sociais e tendo em conta "a evolução da economia".

"Para 2020 sentimo-nos absolutamente confortáveis em começar com o que, em condições normais, deve ser uma trajetória de subida de 5,8%. Esperamos que a economia e emprego nos deem boas razões para podermos continuar nesta trajetória", afirmou.