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Rio reduz deputados para 215 e decompõe cinco maiores círculos

Rio reduz deputados para 215 e decompõe cinco maiores círculos

Rui Rio apresentou a redução do número de deputados de 230 para 215 no âmbito da reforma do sistema eleitoral, numa proposta "moderada" para conseguir acordo, mas admite que gostaria que fosse "mais arrojada", com menos eleitos: 211. Decompõe os cinco maiores círculos (o do Porto em quatro e o de Lisboa em cinco) e cria um círculo de compensação. O líder criticou o Governo por não querer reformar e disse que "o sistema do PS está a ficar podre". Os círculos do território nacional aumentam de 20 para 30.

O projeto de lei do PSD entrará na Assembleia da República depois das autárquicas, referiu o presidente do partido, admitindo "pequenos ajustamentos". A proposta do PSD decompõe os cinco círculos maiores do continente. Há um total de 30 círculos do território nacional que elegem 176 deputados, um círculo de compensação que elege 34 deputados e atribui mais um mandato ao círculo da Europa. Chega assim aos 215 deputados. São dois deputados fora do círculo da Europa e três da Europa. Reduz a dimensão dos círculos que elegem um mínimo de três e um máximo de nove deputados.

Atribuindo a proposta "moderada" ao facto de o PS "ser o partido mais conservador", não sendo possível fazer esta reforma sem os socialistas numa Assembleia também ela "conservadora", explicou que o objetivo do PSD era ter um Parlamento cuja composição seja entre "181 e 215" eleitos (em vez de 180 a 230 como hoje). Se houvesse abertura da Assembleia, "até era preferível fazer a redução para 211", admitiu Rio, considerando que este número seria "acomodável".

"O secretário-geral do PS não quer mudar nada e se quisesse o partido não o deixava", acusou Rui Rio, dizendo que esta reforma apenas se fará por "pressão da opinião pública". Garantiu não estar em causa a proporcionalidade nem a representação dos partidos, e disse querer "atenuar" as assimetrias entre litoral e interior, bem como aproximar os eleitos do eleitorado.

Decompõe cinco círculos maiores, PS e PSD perdem mais

"É uma reforma equilibrada, aberta a um compromisso alargado", argumentou o principal partido da Oposição, em Pedrógão Grande. David Justino, que coordena o grupo de trabalho, diz mesmo que é uma redução "minimalista" para que não seja pela diminuição dos deputados que esta reforma do sistema eleitoral não é feita. E explica que a proposta só mexe nos cinco círculos maiores: Braga, Porto, Aveiro, Lisboa, Setúbal. São decompostos em mais círculos. "Ninguém fica a perder em termos proporcionais", insistiu, dizendo ter a preocupação de "não prejudicar os pequenos partidos", sendo os maiores cortes nos dois principais partidos: PS e PSD.

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Círculo do Porto dividido em quatro

O círculo do distrito do Porto (que elege hoje 40) passaria a dividir-se por quatro. A proposta prevê três círculos com sete deputados cada: Gaia-Gondomar; Douro Interior; Douro Noroeste. E um com seis eleitos: Porto-Matosinhos.

O círculo de Lisboa, por exemplo (que elege 48 eleitos), passaria a dividir-se em cinco círculos diferentes: Lisboa (nove eleitos), Cascais-Oeiras (seis), Amadora-Odivelas-Loures (oito), Sintra (6) e Oeste (sete).

Método do quociente e um bónus por círculo

O PSD garante que "a redução para 215 deputados, se acompanhada de alterações complementares, não afeta a proporcionalidade". E a distribuição dos mandatos "deve ser feita pelo método do quociente e não pelo método de Hondt, de forma a garantir uma distribuição mais equilibrada".

Ainda segundo a proposta, a atribuição de um bónus de um mandato por círculo favorece os círculos com menor representação e garante maior equilíbrio territorial.

Já o cenário de 30 círculos (pela divisão dos cinco maiores) "possibilita melhor conhecimento dos candidatos, tem custos políticos reduzidos e melhora a justiça territorial". Pela aplicação do quociente fixa-se um máximo de nove e um mínimo de três mandatos por círculo do território nacional.

Círculo de compensação

No que toca ao Círculo Nacional de Compensação, a proposta refere que o efeito combinado da redução do número de deputados e da decomposição dos círculos maiores exige um círculo de compensação que garanta a proporcionalidade e a representação dos pequenos partidos.

No círculo de compensação, os eleitores dispõem de um único boletim de voto. Aplica-se o método de Hondt às duas regiões autónomas e aos 18 distritos, tal como se processa atualmente. Subtraem-se os 176 mandatos atribuídos pelos círculos territoriais e pelos círculos da emigração. E obtêm-se os 34 mandatos distribuídos pelas diferentes forças políticas, explica ainda.

Os sociais-democratas alegam que com os 215 eleitos consegue-se o seguinte: "mais eficiência, garantindo a mesma proporcionalidade; diminui o risco de empates e de ingovernabilidade; atenua as assimetrias territoriais com medidas complementares; e pressupõe a substituição do método de Hondt pelo do quociente na distribuição dos mandatos por círculos".

Em comparação, alega que o modelo de 230 significa "assimetria territorial dos círculos eleitorais; risco de fragmentação da oferta partidária; reduzida identificação dos eleitores com os candidatos e eleitos; e favorece os grandes círculos e os maiores partidos políticos".

Redução por partido

Segundo a tabela que sustenta a redução para 215 deputados, o PS mudaria de 108 para 101 mandatos (-7), o PSD de 79 para 74 (-5), o Bloco de Esquerda de 19 para 18 (menos um), o PCP de 12 para 11 (menos um), o CDS de cinco para quatro (menos um), e as outras forças políticas manteriam o mesmo número: quatro pelo PAN e um para Chega, Iniciativa Liberal e Livre.

Resposta a Santos Silva: "sistema do PS a ficar podre"

No encerramento do debate do estado da nação desta semana, Santos Silva, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, disse estar contra a revisão constitucional e do sistema eleitoral propostas pelo PSD.

"É um péssimo sinal e habitual do PS", ainda sem conhecer as propostas, para que nada seja feito, reagiu Rui Rio, dizendo que o PS "é um sistema que está a ficar podre".

O líder do PSD já se tinha manifestado descrente na hipótese de alcançar qualquer acordo com o PS nesta e noutras matérias: "isto dificilmente alguma vez se consegue com este PS", que é "apoiado pelo BE e pelo PCP", mas resta ao PSD apresentar as propostas e depois os socialistas "votam ou não votam, ou aceitam ou não aceitam", declarou na ocasião.

No programa eleitoral do PSD para as legislativas, o partido defende "a introdução de uma urgente reforma da lei eleitoral para a Assembleia da República", que "potencie a aproximação entre eleitos e eleitores", com "redução do número de deputados", mas sem colocar em causa a proporcionalidade.

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