Polémica

Rio quer "ponto final" em "episódio para esquecer" com a Jurisdição

Rio quer "ponto final" em "episódio para esquecer" com a Jurisdição

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou esta quinta-feira que a direção pretendeu colocar "um ponto final" na polémica com o Conselho de Jurisdição Nacional (CJN), que classificou como "um episódio para esquecer".

No final de uma visita à 55.ª Capital do Móvel - exposição de mobiliário de Paços de Ferreira patente no Pavilhão Carlos Lopes, no Parque Eduardo VII, em Lisboa -, Rio foi questionado sobre o tema, mas remeteu para o comunicado emitido na quarta-feira pela Comissão Política Nacional, no qual se acusa o CJN de prejudicar o partido num momento de "foco" nas autárquicas, com uma "perturbação estéril e desnecessária".

"Da parte da direção, com este comunicado pretende-se pôr um ponto final no assunto, só não é um ponto final se alguém levantar o assunto para evitar que seja um ponto final", disse.

Questionado se a direção pretende levar o tema ao Conselho Nacional de dia 4 de junho, Rio respondeu negativamente.

"O nosso objetivo no Conselho Nacional é discutir os problemas do país na ótica do PSD e, em particular, as eleições autárquicas de setembro/outubro. Espero que as pessoas vão lá falar sobre isto, este episódio é um episódio preferencialmente até para esquecer", disse.

O CJN considerou que quer o presidente do partido, Rui Rio, quer o líder parlamentar, Adão Silva, violaram os estatutos do partido por não terem dado seguimento a uma moção setorial aprovada em Congresso que pedia um referendo sobre a eutanásia.

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Numa reunião na segunda-feira à noite, o CJN decidiu não aplicar qualquer sanção ao presidente do partido e dirigir uma advertência a Adão Silva, a sanção mais leve prevista nos estatutos, tendo o líder parlamentar já anunciado recurso para o Tribunal Constitucional.

Em comunicado, a direção reagiu de forma dura e considerou que foram "seriamente agredidos os laços de confiança e lealdade que devem presidir ao relacionamento entre todos os órgãos nacionais do partido".

Na sexta-feira, o semanário Expresso noticiou que Rui Rio admitia suspender funções de presidente do PSD se o Conselho de Jurisdição Nacional lhe aplicasse sanções e deixar nas mãos do Conselho Nacional - órgão máximo do partido entre congressos e que se reúne a 4 de junho na Guarda - uma decisão final, cenário que foi afastado com a dispensa de pena que foi decidida.

Este processo jurisdicional foi desencadeado com a participação (a segunda sobre a mesma matéria) enviada ao CJN pelo militante de Braga Leonel Fernandes, dirigida contra Rui Rio e Adão Silva e datada de 23 de outubro do ano passado, o dia em que foi votada em plenário uma iniciativa de cidadãos a pedir a realização de um referendo sobre a despenalização da morte assistida.

Nessa votação, a direção do partido decidiu dar liberdade de voto aos deputados, o que, segundo o queixoso, violaria a deliberação do Congresso do PSD, a que compete estatutariamente "definir a estratégia política do partido, apreciar a atuação dos seus órgãos e deliberar sobre qualquer assunto de interesse para o partido".

Em fevereiro de 2020, o Congresso tinha aprovado uma moção temática onde se instava a que o PSD, "através das suas instâncias próprias (Comissão Política Nacional e Direção do Grupo Parlamentar), desenvolva todas as diligências políticas, institucionais e legislativas necessárias para que venha a ter lugar um referendo nacional em que seja perguntado aos portugueses pelo seu acordo ou desacordo com os projetos de lei sobre eutanásia".

O presidente do PSD defendeu ainda que o partido, "para ser poder, não tem de se deslocar nem para a direita, nem para a esquerda", mas ter "abertura suficiente" para liderar um movimento mais amplo.

"Não sinto que nem a direita nem a esquerda se tenham de sentar num divã, de qualquer forma quer a direita quer a esquerda dizem-me pouco, porque eu sou ao centro", disse, reafirmando o posicionamento que expressou na quarta-feira à noite, no encerramento da convenção do MEL.

Para Rio, "o PSD não precisa de fazer nenhuma deriva nem à direita nem à esquerda para governar".

"Tem de estar no seu posicionamento e capaz de poder liderar um movimento mais alargado que o possa levar ao poder", disse, admitindo que as maiorias absolutas são cada vez mais difíceis quer para PSD quer para PS.

Questionado sobre as várias críticas que lhe foram dirigidas pelos líderes do CDS-PP, Chega e IL sobre o seu posicionamento, Rio não quis comentar diretamente.

"Isso não é nada comigo, eu não fui ao congresso das direitas, fui a uma conferência dizer o que entendia serem as principais linhas de rumo para o país, na economia e na política. Os outros foram lá dizer outras coisas, se calhar sentiram-se no congresso das direitas e vieram dizer aquilo...", disse.

Sobre se as pontes ficaram mais fáceis ou mais difíceis após esta convenção do MEL, Rio respondeu: "Se fosse para lá criticar os outros, as pontes eram mais difíceis. Cada um faz o que entende".

Questionado sobre a presença, durante os dois dias da iniciativa, do seu antecessor Pedro Passos Coelho, que assistiu na primeira fila ao seu discurso, Rio diz ter gostado "imenso" de rever o antigo primeiro-ministro.

"Já não estava com o dr. Passos Coelho há muito tempo, conhecemo-nos desde os meus 20 e poucos anos e desde os 17 anos dele. Foi uma conversa muito agradável, tive muito gosto, muito prazer, gostei imenso", afirmou.

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