Estado de calamidade

Costa: "Era o momento de descer um degrau no nível de contenção"

Costa: "Era o momento de descer um degrau no nível de contenção"

Com os números da pandemia a estabilizar e a curva de infetados a descer, António Costa justificou, esta quinta-feira, o fim do Estado de Emergência e a passagem para o Estado de Calamidade.

Depois de o Presidente da República ter entendido - e o Governo apoiado - que não se justificava voltar a renovar o estado de emergência, que cessa no sábado, o Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a transição para o estado de calamidade. "Era o momento de descer um degrau no nível de contenção", disse o primeiro-ministro, ressalvando que, apesar dos indicadores positivos, não está em causa o regresso à normalidade: "O risco mantém-se elevado, a pandemia mantém-se ativa e, por isso, nós temos de continuar ativamente prevenir e a combater a pandemia."

Sobre o valor de R0, que indica quantas pessoas são infetadas por cada doente, o primeiro-ministro revelou que Portugal tem todas as regiões com esse valor abaixo de 1.

Máscaras obrigatórias e confinamento para doentes

"Face à evolução da pandemia e a capacidade do nosso SNS, podemos começar de forma gradual e progressivas e com todas as cautelas, a dar pequenos passos, tendo em vista o desconfinamento e eliminação das limitações que têm sido impostas à vida dos portugueses", considerou, apontando que a existência de máscaras de uso comunitário e gel desinfetante no mercado - disponíveis este fim de semana - é um dos fatores que permite avançar com as medidas. O uso de máscaras será obrigatório em escolas, comércio e escolas, tal como já tinha dito o ministro Pedro Siza Vieira, no Parlamento.

O confinamento vai continuar a ser obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa. Para o resto das pessoas, mantém-se o dever cívico de recolhimento domiciliário já a partir de segunda-feira. Também nesse dia, passam a ser permitidos funerais com a presença de familiares. Missas e cerimónias religiosas só no fim de maio. A partir de 4 de maio, autoriza-se também o desporto individual, mas sem utilização de balneários, sendo que só a 30 de maio são retomadas as competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal, mas sem público.

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