Política

Rui Moreira e PCP denunciam "embuste" e "truque" nas CCDR

Rui Moreira e PCP denunciam "embuste" e "truque" nas CCDR

O movimento afeto a Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, considera que os eventuais acordos entre os líderes de PS e PSD nas presidências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) seriam a prova de que as eleições indiretas para esses órgãos são "um embuste". Já o PCP diz que a "chamada democratização" constitui "mais um truque no longo processo" liderado por PS e PSD.

Em comunicado, o "Porto, o Nosso Movimento" descreve a notícia de alegadas negociações "conduzidas pessoalmente" por António Costa e Rui Rio, avançada pelo "Público", como sendo "migalhas" dadas pelo líder socialista ao presidente social-democrata.

"A ser verdade esta notícia, confirma-se a nossa preocupação: a eleição dos presidentes das CCDR é um embuste e nada tem de descentralizadora. Nada que nos surpreenda, porque o bloco central existe e foi concebido para estas situações. Ou seja, para garantir a repartição de cargos, assegurando ao PSD o magro quinhão que o PS lhe adjudica", lê-se na nota.

O movimento de Rui Moreira receia também que, em tempo de pandemia, a alocação dos fundos europeus ainda por distribuir acabe por beneficiar Lisboa. A plataforma defende ainda a recondução do professor Freire de Sousa na presidência da CCDR do Norte, embora o PS não deva voltar a indicá-lo para o cargo.

PCP ironiza: democratização dura "um par de horas"

O PCP disse ao JN, através do seu gabinete de imprensa, que as eleições indiretas - por via de um colégio eleitoral formado por autarcas - visam "adiar a criação das regiões administrativas e impedir uma efetiva descentralização".

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Para os comunistas, as CCDR "continuam a ser o que são; estruturas desconcentradas da Administração Central, por ela controladas, tuteladas e dirigidas" e cujos líderes podem ser destituídos pelo Governo "a qualquer momento". Assim, ironizam, a democratização só existirá durante o "par de horas" em que decorre o ato eleitoral.

O diploma que institui as eleições diretas - acabando com as nomeações pelo Governo - foi promulgado na última quinta-feira pelo presidente da República. O ato eleitoral de outubro já será decidido por um colégio de autarcas, constituído pelos presidentes das câmaras municipais, das assembleias municipais, vereadores e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.

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