Autarquia

Rui Moreira mantém "enorme preocupação" com a descentralização

Rui Moreira mantém "enorme preocupação" com a descentralização

O presidente da Câmara do Porto mantém uma "enorme preocupação" com o processo de descentralização, ao nível da educação, apesar do reforço das verbas em 10,8 milhões de euros. "Não resolve a equação", afirma Rui Moreira.

O Parlamento reforçou em 10,8 milhões de euros as verbas destinadas à Educação do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) para as autarquias, no âmbito do Orçamento do Estado para 2022.

A medida visa corresponder às reivindicações dos autarcas, em particular do presidente da Câmara do Porto, que apresentou uma providência cautelar para evitar a transferência para o Município ao nível da educação. Mas não satisfaz Rui Moreira.

"É uma solução que melhora a equação. Se resolve? Claramente, não resolve", afirmou perentório o presidente da Câmara do Porto, lembrando que "a diferença não é de 10% é de 640% face aos valores que são transferidos para a empresa Parque Escolar.

Apesar de admitir que ainda não pegou "na folha de cálculo", até porque continua sem receber "as fichas com a dimensão das escolas" que a Câmara do Porto vai acolher, Rui Moreira sente-se seguro em afirmar: "Continuamos a achar que as verbas para a manutenção das escolas são insuficientes". Até porque, não se trata apenas de manter edifícios mas também de fazer, em alguns casos, obras de fundo, nomeadamente ao nível da remoção de amianto.

"Estou, confesso, muito preocupado, com uma enorme preocupação e muita desconfiança", admitiu Rui Moreira, no final de uma reunião com o candidato à liderança do PSD, Luís Montenegro, que decorreu esta quarta-feira.

É que o autarca portuense teme que o que se está a passar ao nível do processo de descentralização no ensino se venha a repetir nas outras áreas. "Tenho a certeza que vai correr mal na saúde e na ação social", afirmou.

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