Programa eleitoral

Rui Rio quer reduzir impostos e défice para 0,4%

Rui Rio quer reduzir impostos e défice para 0,4%

O líder do PSD anunciou, esta sexta-feira, uma progressiva descida de impostos como o IRS e IRC, além de cortes temporários no IVA, apenas para a restauração, como uma das bandeiras do programa eleitoral do partido para as legislativas. Rui Rio prometeu ainda baixar o défice para 0,4%. Mas comprometeu-se, sobretudo, a fazer as reformas necessárias e a governar com rigor e responsabilidade.

A redução do IRS e do IRC já tinha sido uma bandeira do PSD nas legislativas de 2019 e era uma das expectativas de Rui Rio para a proposta de Orçamento do Estado para 2022, que acabou por ser chumbada, levando à antecipação das eleições. E foi um das medidas avançadas por Rui Rio durante a campanha interna das diretas, para conferir competitividade à economia e para permitir melhores salários. "Um dos esforços é a redução da carga fiscal sobre as empresas e sobre as pessoas", referiu, durante o embate contra Paulo Rangel.

Na altura, contudo, o líder do PSD não avançou com valores em concreto, alegando que precisava de analisar estudos macroeconómicos.

Em 2019, propôs uma redução gradual do IRC em 4% ao longo da legislatura, passando dos atuais 21% para 17%. Medida que insistiu esta sexta-feira. A ideia é que se reduza 2% no próximo ano e outros 2% em 2024. O programa eleitoral prevê ainda que essa redução seja alargada às Pequenas e Médias Empresas (PME's), "aumentando o limite de 25 mil euros para 100 mil para as empresas sediadas no interior"

Já quanto ao IRS, além da redução do imposto nos escalões intermédios (uma medida que era "marcadamente para a classe média"), Rui Rio pretendia, em 2009, aumentar as deduções das despesas com a educação e impulsionar o incentivo fiscal à poupança das famílias.

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Esta sexta-feira, propôs-se a "reduzir o IRS em 800 milhões de euros (400 milhões de euros em 2025 e 400 milhões de euros em 2026), através da redução das taxas de imposto, sendo 350 milhões de euros para os escalões de rendimento até 60 mil euros e 50 milhões de euros para os escalões entre os 60 mil euros e os 100 mil euros"

A redução do IVA proposta pelo PSD vai aplicar-se apenas à restauração, um dos setores mais afetados pela crise pandémica e que vai dominar a primeira ação de campanha de Rui Rio. O líder do PSD estará este sábado, em Matosinhos, precisamente para reunir-se com representantes do setor da restauração. O encontro tem lugar às 15 horas e reúne à mesa Rui Rio com a Associação de Restaurantes de Matosinhos, a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a Associação Nacional de Restaurantes.

Mas a redução do IVA para a restauração será temporária, vigorando apenas "entre julho de 2022 e dezembro de 2023".

O líder do PSD também anunciou a possibilidade de as autarquias baixarem o IMI de 0,3% para 0,25%.

Durante a apresentação do programa eleitoral do PSD para as legislativas, Rui Rio comprometeu-se ainda a baixar o défice para 0,4% no fim da legislatura. "É um défice pequeno mas responsável". Vincou. Para tal, tenciona aplicar quatro mil milhões de euros respeitantes a um estimado aumento de 17,3 mil milhões de euros da receita. Desses 17,3 mil milhões de euros 11,3 mil milhões de euros serão para aumento da despesa, sobretudo com aumentos salariais e progressões na carreira dos funcionários públicos. Acresce que dois mil milhões de euros serão para redução de impostos.

Embora tenha admitido que a redução de impostos seria o que os portugueses mais gostariam de ouvir, Rui Rio considerou mais importante vincar a postura com que pretende governar o país, com "rigor e responsabilização". Coisa que diz não ter acontecido com o PS, que também trará ao país a instabilidade política, uma vez que dificilmente terá maioria absoluta.

"Não vou para o Governo para desenrascar o que quer que seja. Vou para organizar, para planear, para reformar", deixou claro Rui Rio. Entre as reformas mais urgentes, o líder do PSD destacou a revisão da Constituição, do sistema eleitoral, da Justiça e a descentralização. Depois numa outra dimensão, as reformas da Saúde, Segurança Social, educação e fiscalidade. "Eu garanto que é assim que vamos fazer!", disse várias vezes.

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