Saúde

Governo cria oito mil camas nos cuidados continuados

Governo cria oito mil camas nos cuidados continuados

O Governo pretende criar quase cinco mil novos lugares/camas nos cuidados continuados prestados no domicílio e em ambulatório, além de mais oito mil novas camas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Uma das metas, prevista no âmbito do reforço da coesão e da igualdade social, é o aumento dos lugares para cuidados continuados, com o Governo a anunciar que pretende criar 4.800 novos lugares/camas para cuidados continuados prestados no domicílio, além de 8 mil novas camas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

De acordo com dados divulgados na segunda-feira, no decorrer da apresentação da reforma da RNCCI, existem atualmente 7.759 lugares, pouco mais de metade dos 13.966 definidos como meta para 2016. Significa então que faltam atualmente 6.207 lugares.

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De acordo com a informação hoje divulgada, o Programa Nacional de Reformas tem seis pilares estratégicos, sendo um deles "Reforçar a coesão e a igualdade social", onde se inserem dois eixos: "Promover a igualdade e a coesão social" e "Promover a saúde".

Dentro do primeiro eixo, o Governo assume que pretende "elevar gradualmente os rendimentos dos portugueses", principalmente aqueles que estão em situação de maior pobreza e exclusão social.

Pretende igualmente "restabelecer os mínimos sociais, retomando níveis adequados de cobertura das prestações sociais".

Além do aumento do número de camas na RNCCI, o Governo inclui também o aumento do Complemento Solidário para Idosos e do abono de família, medidas que poderão abranger 200 mil idosos e 1,1 milhões de crianças e jovens, respetivamente.

Refere igualmente que será feita a atualização do valor de referência do Rendimento Social de Inserção, medida que irá beneficiar 240 mil pessoas.

Outra das medidas previstas é o aumento gradual dos rendimentos, a revisão das condições de acesso às prestações sociais e a criação de medidas fiscais que promovam uma maior justiça social.

O Governo quer também garantir que a tarifa social de energia chega a todos os potenciais beneficiários, bem como alargar a cobertura e tornar mais eficiente a proteção na deficiência.

O Programa Nacional de Reformas, apresentado hoje pelo primeiro-ministro António Costa, será entregue em Bruxelas até ao final de abril e estará em discussão pública nas próximas semanas.

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