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Morte de Ihor Homenyuk

Se não foi um caso isolado, "este SEF não serve", diz Marcelo

Se não foi um caso isolado, "este SEF não serve", diz Marcelo

O presidente da República afirmou esta quinta-feira que se a morte do cidadão ucraniano nas instalações do SEF do aeroporto de Lisboa não foi um caso isolado, "o que está em causa é o próprio SEF".

Poucos minutos depois de o ministro da Administração Interna anunciar que o Estado irá indemnizar a viúva e os dois filhos do cidadão ucraniano morto nas instalações do SEF em março deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, em declarações à TVI24, que é preciso "apurar rapidamente" se foi "um ato isolado" ou "o sistema".

No final da investigação, prosseguiu, se ficar provado tratar-se de "um procedimento comum, o que está em causa é o próprio SEF e o Governo terá de ser o primeiro a reconhecer que uma instituição assim não pode sobreviver nesses termos".

Nesse caso, surge "outra questão": a de "saber se aqueles que deram vida ao sistema até agora podem continuar no período seguinte".

"Se isto for uma forma de funcionamento do sistema é intolerável para o futuro", acrescentou o presidente da República, realçando que se o caso inclui já uma demissão (de Cristina Gatões diretora do SEF) e o anúncio da intenção de atribuir uma indemnização à família, "há o reconhecimento por parte do Estado pelo menos de uma responsabilidade objetiva".

De recordar que Eduardo Cabrita vai ser ouvido sobre o caso no Parlamento na próxima terça-feira.

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O ucraniano Ihor Homenyuk morreu a 10 de março no aeroporto de Lisboa, na sequência de "uma situação de tortura evidente" que conduziu à acusação de três inspetores.

O ministro da Administração Interna determinou, na altura, a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do EECIT do aeroporto e aos três inspetores do SEF, entretanto acusados pelo Ministério Público, bem como a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

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