Presidência

Secretário-geral da NATO presente no Conselho de Estado

Secretário-geral da NATO presente no Conselho de Estado

O Conselho de Estado, órgão político de consulta do presidente da República, vai reunir-se na quarta-feira, em Cascais, com a presença do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, como convidado.

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, esta reunião terá como tema "NATO, situação e perspetivas".

O Conselho de Estado, presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, vai reunir-se a partir das 15 horas no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, "de forma a assegurar o devido distanciamento físico", lê-se na mesma nota.

Portugal integra a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) desde a sua fundação, em 1949. Fazem também parte desta aliança militar, entre outros, os Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Turquia.

A presença do secretário-geral da NATO em Portugal acontece num momento de tensão devido ao caso do desvio de um avião civil, no domingo, pelas autoridades da Bielorrússia, que forçaram a sua aterragem em Minsk, onde o jornalista Roman Protasevich, crítico do regime bielorrusso, foi detido.

O avião, da companhia irlandesa Ryanair, viajava de Atenas, Grécia, com destino a Vilnius, Lituânia - dois países membros da União Europeia e da NATO - atravessando espaço aéreo da Bielorrússia.

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No domingo, Jens Stoltenberg considerou que "este é um incidente sério e perigoso que requer investigação internacional". Numa mensagem na rede social Twitter, o secretário-geral da NATO acrescentou que "a Bielorrússia deve garantir o retorno seguro da tripulação e de todos os passageiros".

Também no domingo, Portugal reagiu a este caso através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Twitter, declarando: "A aterragem forçada hoje na Bielorrússia de um avião europeu, em rota entre duas capitais da União Europeia, é inaceitável e merece a nossa firme condenação. Exigimos a libertação imediata de Roman Protasevich".

Esta será a segunda reunião do Conselho de Estado no segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como presidente da República, iniciado em 9 de março deste ano.

A anterior reunião deste órgão político de consulta realizou-se em 19 de março e foi dedicada à revisão da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica das Forças Armadas, tendo como convidado o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

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