Pandemia

Governo esclarece que ATL têm mesmo que fechar nos dias 30 e 7

Governo esclarece que ATL têm mesmo que fechar nos dias 30 e 7

Omissão na lei gera confusão, com centros da Segurança Social a admitirem abertura em função das necessidades das fam​​​ílias. Ministério esclarece agora que centros têm que encerrar.

O Ministério da Solidariedade e Segurança Social acaba de informar o JN, nesta manhã, que os centros de Atividades de Tempos Livres (ATL) vão ter mesmo que suspender as suas atividades nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. O esclarecimento surge depois de o JN ter noticiado que a própria Segurança Social estava a informar os proprietários deste centros de que deveriam fazer um levantamento das necessidades das famílias - por exemplo, filhos de trabalhadores de serviços essenciais e que terão obrigatoriamente que se apresentar ao serviço naqueles dias -, podendo, mediante esse levantamento, as atividades dos ATL serem ou não suspensas.

Ao JN, a tutela veio agora clarificar que também aqui se suspendem as atividades, entendimento este "que está a ser transmitido pela Segurança social às instituições", garantem. "Considera-se que os Centros de Atividades de Tempos Livres se encontram numa situação análoga aos estabelecimentos e equipamentos previstos no n.º 4 do artigo 22.º do Decreto 9/2020, que regula a suspensão das atividades letivas e não letivas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, ficando assim as suas atividades suspensas nesses dias", sublinha o gabinete de Ana Mendes Godinho.

A denúncia, recorde-se, tinha sido feita pela presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), Susana Batista, que pedia "um esclarecimento" urgente por parte da tutela. Não representando os ATL, que não têm uma estrutura representativa, Susana Batista revelava ter sido contactada por vários ATL da zona de Lisboa, tendo recebido indicações de que iriam abrir nas vésperas dos feriados de 1 e 8 de dezembro. Do Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa, a presidente da ACPEEP recebera a indicação de que "por forma a responder às necessidades das famílias e/ou profissionais essenciais poderão ser ou não suspensas as atividades".

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