Coronavírus

Segurança Social paga 100% do salário a funcionários públicos e privados em caso de isolamento

Segurança Social paga 100% do salário a funcionários públicos e privados em caso de isolamento

Protocolo a aplicar é o equivalente aos casos de tuberculose, com pagamento integral dos rendimentos.

"Os trabalhadores do setor privado e do setor público terão exatamente o mesmo tratamento relativamente ao período necessário para o isolamento" em caso de coronavírus. A garantia é da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. A governante esclarece que se aplicará neste caso o protocolo "previsto na lei para a doença da tuberculose".

Os funcionários do setor público e do setor privado terão, assim, a totalidade dos seus salários assegurados pela Segurança Social.

O Governo resolveu, deste modo, "optar pela aplicação do regime que protege mais os trabalhadores no regime da doença, que é garantir que eles têm a proteção social equivalente a 100% do salário durante o período do isolamento".

A ministra do Trabalho diz ainda que neste caso serão dispensados os "três dias iniciais que tradicionalmente não estão cobertos pelo subsídio de doença", para que as pessoas sejam "abrangidas desde o primeiro dia, com o pagamento de 100% do salário durante o período necessário ao isolamento".

O esclarecimento da ministra surge na sequência das dúvidas levantadas a partir das declarações desta segunda-feira do ministro da Economia. Pedro Siza Vieira falava de uma compensação financeira equivalente à baixa médica por internamento.