Incêndios

Sensibilização para limpar terrenos vai chegar a seis mil aldeias

Sensibilização para limpar terrenos vai chegar a seis mil aldeias

O secretário de Estado da Proteção Civil disse serem 197 municípios e cerca de seis mil aldeias onde vai decorrer a campanha de sensibilização para a limpeza dos terrenos florestais, de prevenção para os incêndios.

José Artur Neves falava à margem da colocação dos primeiros avisos em terrenos particulares do concelho de Valongo, distrito do Porto, que marcou o início da campanha de limpeza dos terrenos pelos particulares, até 15 de março, sob pena de, ao não o fazerem, incorrerem em coimas entre os cinco mil e os 100 mil euros.

Invocando a lei que determina que, na envolvente dos polígonos industriais, os "espaços numa distância de 100 metros estejam limpos, enquanto nas zonas de habitações, isoladas, sejam 50 metros, e nas zonas de aldeias ou aglomerados urbanos com mais de dez casas, sejam também 100 metros", o governante apelou para a colaboração em nome de um bem comum.

"É obrigatório que os proprietários se consciencializem de que não podem estar a provocar o risco sobre as indústrias, as pessoas, onde elas residem. E é esse esforço que estamos a pedir a todos", disse José Artur Neves

Entre o reconhecimento da "displicência ao longo de muitos anos" e da necessidade de "consciencialização para uma cultura de segurança que tem de se estender a todos os cidadãos", o secretário de Estado abriu o leque sobre as "prioridades que vão ser publicadas e entregues em primeira mão à Associação Nacional de Municípios, numa reunião que vai decorrer na próxima quinta-feira".

"São cerca de 197 municípios e à volta de seis mil aldeias e, em primeiro lugar, tem de se socorrer estas zonas, porque pelo histórico que é conhecido estão em maior risco de terem incêndios no próximo ano, portanto é esse trabalho que estamos a pedir a todos", disse.

E prosseguiu: "É um trabalho ciclópico mas absolutamente necessário e sentimos que estamos todos mobilizados para que isto se resolva. Os municípios, neste processo, são absolutamente fundamentais e, com o seu envolvimento, sensibilizando as populações, com as forças de segurança também já no terreno a realizar esse trabalho vai, seguramente, ser possível cumprir esta meta de 15 de março".

Questionado se o tempo para limpeza não era curto, José Artur Neves argumentou que até março serão "retiradas as árvores" e "cortado o mato que tenha mais de 50 centímetros".

"A partir daí pode desenvolver-se alguma vegetação, ervas, mas o mato não cresce em cinco, seis ou dez meses, portanto só passado um ano volta a ter 50 centímetros, pelo que não há uma necessidade imediata de voltar a limpar", argumentou.

E acrescentou: "Decidimos balizar a 15 de março, porque depois tem de haver tempo para que, até 31 de maio, as forças públicas, com instrumentos de entrada fácil nos terrenos, possam cumprir aquilo que é uma obrigação e exigência nacional de proteger aqueles que estão em risco, os empregos, as casas, etc".

O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, acrescentou que as despesas com o trabalho a cargo das câmaras serão, depois, "indexadas aos proprietários, além das coimas que terão de pagar".

Reconhecendo haver "muitos proprietários que não limpavam" as matas e que em "coimas resultava muito pouco", o autarca de Valongo explicou que, segundo os avisos colocados este sábado a par das intimações que seguiram pelo correio, "quem não cumprir vai aumentar os valores, para proprietários individuais são cinco mil euros e para os coletivos pode chegar aos 100 mil".