Pandemia

Matriz com aplicação diferenciada e duas fases de desconfinamento

Matriz com aplicação diferenciada e duas fases de desconfinamento

António Costa anunciou, esta quarta-feira, as medidas a implementar em mais duas fases do processo de desconfinamento e os critérios de risco da covid-19 aplicados aos concelhos com menos população.

Tendo em conta a baixa taxa de mortalidade e associada à covid-19 e a baixa pressão hospitalar, o processo de desconfinamento segue em duas fases: a primeira a começar a 14 de junho e a segunda a 28 de junho;

Na primeira fase:
- Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado sempre que seja possível;
- Restaurantes, cafés e pastelarias mantêm as regras de lotação atuais mas verão o horário ser alargado até à meia-noite para admissão de clientes e 1 hora para encerramento;
- Comércio deixa de ter as atuais restrições de horário;
- Transportes públicos onde só existem lugares sentados passam a poder ter lotação completa e nos transportes onde há lugares sentados e de pé, a lotação passa a ser de dois terços;
- Espetáculos culturais com horário alargado até à meia-noite (dentro de sala com lotação de 50% e no exterior com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS);
- Na atividade desportiva, os escalões de formação e modalidades amadoras passam a ter lugares marcados e regras de distanciamento, recintos desportivos com 33% da lotação, e fora dos recintos, aplicam-se regras a definir pela DGS.

Na segunda fase:
- Transportes públicos deixam de ter restrições de lotação;
- Lojas de cidadão passam a atender sem marcação prévia;
- Escalões profissionais ou equiparados (desporto) com outras regras a definir pela DGS;

Continuam encerrados/proibidos:
- Bares, discotecas, festas, romarias populares e casamentos com lotação superior a 50%.

Regras para concelhos que ultrapassem, por duas vezes consecutivas, os 120 casos por 100 mil habitantes a 15 dias (240 para concelhos de baixa densidade populacional):

- Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam;
- Restaurantes, cafés e pastelarias até às 22.30;
- Espetáculos culturais até às 22.30;
- Comércio a retalho até às 21 horas.

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Regras para concelhos que ultrapassem, por duas vezes consecutivas, os 240 casos por 100 mil habitantes a 15 dias (480 para concelhos de baixa densidade populacional):

- Teletrabalho obrigatório sempre que as funções o permitam;
- Restaurantes, cafés e pastelarias abertos só até às 22.30 horas ou 15.30 aos fins de semana e feriados;
- Espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração;
- Casamentos e batizados com 25% da lotação.

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