Saúde

Sindicatos médicos rejeitam proposta mas Governo avança com 50€ para horas extra

Sindicatos médicos rejeitam proposta mas Governo avança com 50€ para horas extra

Reunião entre o Ministério da Saúde e os sindicados médicos terminou sem acordo mas o Governo vai avançar com um aumento do pagamento das horas suplementares, para 50 euros/hora.

A segunda reunião entre os sindicatos médicos e Ministério da Saúde, esta quarta-feira, para discutir a valorização do trabalho nas urgências terminou sem acordo. A proposta apresentada na semana passada sofreu "poucas alterações", sendo a mais relevante relacionada com a duração do regime transitório, que passa de três meses para um ano. Nas questões estruturais houve "alguns passos positivos", mas a revisão da carreira médica e dos salários, que os sindicatos defendem, não está em cima da mesa.

No final da reunião, a ministra Marta Temido anunciou aos jornalistas, cerca das 22.30 horas, que não houve acordo entre o Governo e os sindicatos médicos, no âmbito da resolução dos "constrangimentos ao normal funcionamento dos serviços" de saúde, que têm estado em destaque nos últimos dias, nomeadamente pela falta de médicos nos serviços de Urgência nos hospitais.

A governante revelou que foi feita uma proposta de "pagamento de 50 euros/hora para horas suplementares" no serviço de urgência para além do limite legal das 150 horas, em vez dos atuais 19 euros/hora e acima do valor médio pago aos tarefeiros (31 euros em 2021), mas "não foi entendimento dos sindicatos que esta proposta fosse suficiente", pois querem "medidas estruturais".

Apesar disso, o Governo vai fazer o normativo necessário em enquadrar esta solução que pôs em cima da mesa transitoriamente", destacou.

Questionada sobre a razão de aquele valor ser pago apenas após as 150 horas, Marta Temido disse que esta foi a solução suscitada ao Governo, que foi considerada aceitável e que é equivalente à adotada na região da Madeira.

O regime transitório passa a ter um limite de um ano (em vez de abranger apenas o verão), porque é entendimento do Governo que até lá a negociação de questões mais estruturais estará concluída.

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Marta Temido anunciou que o Governo vai "iniciar o processo negocial" tendo em vista medidas estruturais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), referindo "a necessidade de fixar mais médicos", "melhorar o acesso à prestação de serviços", como consultas e exames, e "resolver os constrangimentos nos serviços de Urgência".

Nessa negociação, com prazo de 180 dias, serão discutidas questões relacionadas com o regime de dedicação plena, com o trabalho em serviço de urgência e com a organização e disciplina do trabalho médico. Todas com "um enquadramento remuneratório", frisou. A primeira reunião será a 13 de julho, revelou Marta Temido.

"Insuficiente"

Para os sindicatos médicos, a proposta é "insuficiente" porque continua a ser uma "solução avulsa que não acrescenta nada ao SNS". Tanto a Federação Nacional do Médicos (FNAM) como o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) defendem a revisão da carreira médica como essencial para atrair e manter os especialistas no SNS. "Não podemos valorizar apenas o serviço de urgência e a dedicação plena, desconsiderando a necessidade de valorizar a carreira médica como um todo", referiu, ao JN, Noel Carrilho, presidente da FNAM.

Antes da reunião, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde afirmou que o Ministério da Saúde está disposto "a ir até onde for possível" nas negociações com os sindicatos dos médicos.

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