Covid-19

Situação nas prisões "está controlada" e "não há surtos", diz ministra

Situação nas prisões "está controlada" e "não há surtos", diz ministra

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou esta terça-feira que a situação pandémica nas prisões "está efetivamente controlada" e assegurou que neste momento não há "novos surtos" de ​​​​​​​covid-19 no sistema prisional.

Francisca Van Dunem falava à agência Lusa no final de uma cerimónia em Caxias (Oeiras) para assinalar o início do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) de 2021, destinado a 154 novos formandos, os quais são oriundos de vários pontos do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

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"Neste momento, há um controlo bastante efetivo da transmissão do covid no interior dos espaços prisionais com as medidas de contingência que foram adotadas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)", disse a ministra, referindo que também já teve início o processo de vacinação. No caso dos reclusos inimputáveis, já foi administrada a segunda dose da vacina.

Quanto ao curso de formação de guardas prisionais que agora se iniciou, Francisca Van Dunem realçou que obedece também a um plano de contingência organizado em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), tendo, à semelhança do diretor do curso que falou na cerimónia, alertado para a importância dos "comportamentos individuais" dos formandos, a par das medidas de distanciamento e precaução que devem nortear as aulas do curso de formação.

Na intervenção oficial na cerimónia, a ministra salientou que, nos últimos quatro anos, a população prisional baixou de 13.779, no final de 2016, para 11.300 no final de 2020, o que traduz uma redução de cerca de 18%.

No final, em declarações à Lusa, a ministra confirmou que essa descida abrange os cerca de 2.000 reclusos que beneficiaram de saídas e de flexibilização das penas durante a primeira vaga da pandemia, na primavera passada.

Neste momento, indicou que o ratio de reclusos por guarda é de 2,7 em Portugal, sendo a média europeia de 2,5. Em 2015, Portugal tinha um ratio de reclusos por guarda de 3,4.

Apesar da saída excecional de cerca de 2000 reclusos durante a primeira vaga da pandemia terem ajudado a melhorar as estatísticas atuais, Francisca Van Dunem realçou que, ainda antes da pandemia, já se tinha conseguido alcançar uma "lotação razoável" do sistema prisional, evitando-se a sobrelotação, fator para o qual contribuiu a aplicação da medida sobre penas curtas de prisão introduzida em 2017.

Em ano de dificuldades financeiras causadas pela pandemia, Francisca Van Dunem manifestou intenção de avançar com a ampliação e conclusão da obra no Estabelecimento Prisional do Campo, em Viseu, para que esta cadeia regional possa acolher reclusos de outros estabelecimentos com "menos condições", nomeadamente da Guarda. Admitiu, porém, que face aos constrangimentos financeiros atuais é "pouco provável que, ainda este ano, avance o resto da obra".

A formação dos novos guardas prisionais vai contemplar 154 formandos (75 na edição de março e 79 em abril), dos quais 125 são homens e 29 mulheres, oriundos de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira).

O CFICGP 2021 terá a duração de nove meses, sendo quatro de formação teórico-prática e os restantes cinco em contexto real de trabalho em 10 estabelecimentos prisionais (dois EP femininos e oito masculinos).

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