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Sócrates avisa PSD que não aceita Constituição neoliberal

Sócrates avisa PSD que não aceita Constituição neoliberal

José Sócrates desafiou, ontem, terça-feira, o PSD a apresentar de imediato uma proposta concreta de revisão constitucional, mas já estabeleceu limites para a futura negociação, ao dizer que nem ele nem o PS aceitarão o neoliberalismo ou um ajuste de contas com o Estado social.

O desafio  foi lançado pelo líder socialista e primeiro-ministro, na sessão de encerramento das jornadas parlamentares, que decorreram durante dois dias, na Assembleia da República, nas quais o PS fez um discurso tendencialmente à Esquerda, mas longe de ser em uníssono (ler rodapé). 

No discurso de ontem aos deputados, Sócrates foi duro nas críticas às ideias "que se vê escritas nos jornais" de revisão constitucional do PSD, que são "um ajuste de contas com a História e com o Estado providência". E lembrou que o líder do PSD, embora tenha  insistido em rever a Constituição, antes das eleições presidenciais de Janeiro próximo, até agora ainda não apresentou  qualquer proposta concreta - e teria de o fazer até ao final da sessão legislativa que termina no próximo dia 22.

Ainda com base no que disse ter lido sobre as propostas do PSD, Sócrates contestou a ideia de que a Constituição precisa de "limpeza", porque, acentuou, "não só não está suja como orgulha os portugueses". "Não contem comigo nem com o PS para pôr o neoliberalismo na Constituição. Não podemos aceitar que agora haja uma insistência para colocar uma carga ideológica a favor de um bloco político contra o outro, porque isso seria errado e negativo para o país". Assim,  o líder socialista definiu os limites das regras da futura negociação e colocou a bola do lado do PSD.

Sempre com a atenção focada no PSD, Sócrates acusou  Pedro Passos Coelho de querer acabar com o sector público na Educação e na Saúde, para "beneficiar os privados" e pondo em causa "a igualdade de oportunidades".

Para o interior do partido,  Sócrates também falou, embora de forma indirecta. Demarcou-se dos partidos da Oposição de Esquerda, como já tinha feito Augusto Santos Silva (ler rodapé) e falou de Segurança Social, criticando "o imobilismo  que abre espaço à Direita".

Sócrates interrogou-se  sobre se é justo que quem não precisa receba prestações sociais, tendo mesmo rendimentos de capital avultados. "Tendo o Estado tantas obrigações face a quem precisa, é absolutamente injusto e imoral não se aplicar uma condição de recursos para que se apoie quem precisa", concluiu, numa alusão às mais recentes medidas aprovadas pelo Governo e aos tectos para as prestações sociais, que sempre foram contestados pela ala Esquerda do partido.

Depois de considerar "deslocadas" as críticas que o primeiro- ministro fez sobre o projecto de revisão constitucional do PSD, porque este ainda nem sequer é conhecido, Pedro Passos Coelho foi dizendo esperar que Sócrates acabe por aceitar a propostas sociais-democratas.

"Sempre que conseguimos retirar alguma carga ideológica e programática da Constituição e torná-la mais moderna, o PS acabou por concordar e foi o pais que ganhou. Espero que seja assim também da próxima vez".

Passos Coelho, que falava aos jornalistas em Madrid, não admitiu, citado pela Lusa,  ter ideias neo-liberais.

"Creio que não existe no PSD nenhuma tensão neoliberal. É um partido social-democrata e não neoliberal. Essas mensagens não são com certeza dirigidas ao PSD". O líder social-democrata defendeu serem necessárias "reformas importantes no país", algumas das quais "carecem de mexidas na Constituição, seja ao nível da justiça, seja ao nível da organização do Estado e do poder político, seja ao nível da intervenção económica e social do Estado". Sem se comprometer com um prazo para a apresentação da proposta de revisão constitucional, Passos Coelho reforçou estar convicto de que possam ser encontradas "posições comuns", num "diálogo com o país e com o PS".

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