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Taxa de resíduos duplica para 22 euros em julho

Taxa de resíduos duplica para 22 euros em julho

Apreciação parlamentar de diploma polémico introduziu melhorias, mas mantém efeitos na fatura das famílias. Prometida avaliação em 2024.

A taxa de gestão de resíduos (TGR), que passa de 11 para 22 euros por tonelada a cobrar aos sistemas de recolha e encaminhamento de lixo urbano indiferenciado, entra em vigor a 1 de julho e vai repercutir-se nas faturas da água dos munícipes, com o aumento da tarifa dos resíduos. O valor daquela taxa subirá para 25 euros em 2023 e atingirá os 35 euros em 2025.

Essas são as normas mais sensíveis que a Assembleia da República manteve, apesar da contestação da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), após a apreciação parlamentar do regime geral de resíduos (Decreto-Lei n.o 102-D/2020) pedida pelo PSD e pelo Bloco de Esquerda (BE), cujo texto final teve apenas as abstenções do Partido Comunista Português (PCP), do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e da Iniciativa Liberal (IL).

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