Quarentena

Telemóveis de infetados podem ser "espécie de pulseira eletrónica"

Telemóveis de infetados podem ser "espécie de pulseira eletrónica"

Comissão Europeia pediu dados às operadoras para rastrear movimentos.

A Comissão Europeia (CE) pediu, na semana passada, a várias operadoras de telecomunicações que recolhessem dados dos respetivos clientes, sob anonimato, para rastrear os seus movimentos e a propagação da Covid-19. A iniciativa ainda está a ser avaliada pelo Comité Europeu para a Proteção de Dados, preocupado com a anonimização dos dados pedidos às operadoras. Mas não falta quem defenda que a CE deve ir mais longe, face à gravidade da pandemia, e fiscalizar o confinamento individual de infetados ou suspeitas de infeção.

"O que a Comissão Europeia quer é melhor do que nada", comenta ao JN José Tribolet, membro do Conselho Geral do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC-ID), defendendo, porém, que a instituição sediada em Bruxelas deveria promover uma utilização mais ousada da tecnologia e dos recursos ao dispor das operadoras de telecomunicações, criando "uma espécie de pulseira eletrónica" de combate à pandemia. "As pessoas com coronavírus devem ser vigiadas. Essas pessoas e os seus agregados familiares", declara José Tribolet.

A proposta de Tribolet - que passaria pelo rastreamento individualizado da localização de telemóveis e ligações à Internet, que não deixaria de ter uma margem de erro, composta por quem violasse a obrigação de confinamento saindo de casa sem dispositivos eletrónicos - representaria uma invasão da esfera privada dos cidadãos sem precedentes nas democracias ocidentais. Mas o especialista em segurança informática diz que "a situação atual justifica um enquadramento jurídico de exceção", invocando a gravidade do problema de saúde pública que a Europa e o Mundo enfrentam.

"A tecnologia existe para o bem e para o mal e, hoje, é utilizada para o mal e a gente não sabe", argumenta aquele fundador do INESC-ID, em alusão a governos, serviços de informação e empresas que, legal ou ilegalmente, já vigiam os cidadãos.

Comité tem dúvidas

Propostas como as de Tribolet poderão fazer caminho nestes tempos de pandemia. Mas dificilmente evitarão a oposição nas entidades dedicadas à proteção de dados pessoais de grande parte dos estados-membros da União Europeia. Embora a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados se tenha pronunciado favoravelmente à referida proposta da Comissão Europeia, a secretária-geral da Comissão Nacional para a Proteção de Dados (CNPD), Isabel Cruz, diz que ela o fez "em termos genéricos", enfatizando a necessidade de anonimização dos dados e na condição de os mesmos serem usados apenas para monitorizar os movimentos de cidadãos, especialmente junto às fronteiras dos estados-membros.

Isabel Cruz também explica que aquela autoridade europeia e as autoridades de cada estado-membro são membros do Comité Europeu para a Proteção de Dados, sendo que este ainda está a analisar a proposta da Comissão Europeia e deverá pronunciar-se só nos próximos dias. Segundo a secretária-geral da CNPD, o Comité Europeu quer perceber exatamente "qual é a finalidade" da recolha de dados e "quais as técnicas de anonimização" que vão ser usadas, entre outras questões suscitadas pela proposta, algo vaga, da Comissão Europeia.

A subsidiária portuguesa do grupo Vodafone explicou à agência Lusa que a Comissão lhe tinha pedido "dados anonimizados da sua rede móvel, bem como da plataforma Vodafone Insights, para traçar as mudanças do movimento populacional como resultado das políticas de contenção".