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Contingência

Teletrabalho e horários desfasados em Lisboa e no Porto

Teletrabalho e horários desfasados em Lisboa e no Porto

Tendo em conta o aumento de casos de covid-19 nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, o governo aprovou em Conselho de Ministros medidas concretas para estas regiões, na "nova fase" de contingência após o regresso das férias de verão e reabertura das escolas.

"Relativamente às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, é necessário fazer um esforço acrescido para evitar a concentração de pessoas, quer nos transportes públicos, quer nos locais de trabalho", afirmou António Costa, recordando que o risco de incidência da covid-19 é mais elevado nestas duas áreas metropolitanas, "por terem maior densidade populacional".

Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, o primeiro-ministro anunciou que se vão manter para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto as medidas previstas em matéria de teletrabalho.

Além disso, o Governo aprovou, na generalidade, "para consulta pelos parceiros sociais, um conjunto de medidas que visam a organização do trabalho em espelho", com escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial.

"Assegurar o desfasamento horário, quer das entradas e das saídas, quer das pausas e das refeições" é outra das medidas a implementar nas Áreas Metropolitanas, indicou António Costa.

Evitar aglomerações nos transportes

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As regras que atualmente se aplicam nos transportes públicos nas Áreas Metropolitanas, para evitar o contágio com covid-19, vão manter-se.

"As regras que existiam mantêm-se: obrigatoriedade da máscara, o reforço das frequências sempre que for possível que isso aconteça, mas sobretudo é importante aqui jogar com o fator de diferenciação dos horários" das empresas, afirmou o primeiro-ministro, salientando que o objetivo é "evitar aglomerações nos transportes públicos".

António Costa explicou ainda que quando o Conselho de Ministros estabeleceu que o comércio em geral só pode abrir às 10 horas "é para evitar que as pessoas que se deslocam para esses estabelecimentos comerciais estejam simultaneamente a utilizar o transporte público ao mesmo tempo, com as pessoas que se deslocam para as escola ou para outras atividades".

"Quando apelamos para o desfasamento de horários nas diferentes empresas é para evitar precisamente a aglomeração de pessoas às mesmas horas nos transportes públicos. Obviamente, a diferenciação depende muito de empresa para empresa e de atividade para atividade", afirmou, sublinhando que "há atividades onde não é possível diferenciar horários" nem estar em teletrabalho.

Questionado sobre a fiscalização das medidas nos locais de trabalho, António Costa referiu que terá de ser feita pelos próprios cidadãos e através do reforço que foi feito na Autoridade para as Condições do Trabalho, neste caso numa atuação "suplementar".

"Não há melhor fiscal de cada um de nós do que nós próprios. Não podemos ter um polícia, um inspetor atrás de cada pessoa em cada empresa, em cada local de trabalho. Cada um tem de fiscalizar e respeitar as regras", afirmou, sublinhando que o país já demonstrou essa capacidade "com notável civismo".

Sobre a obrigatoriedade das medidas, o primeiro-ministro referiu que o diploma "é obrigatório para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto", ressalvando que, após aprovação, na generalidade, no Conselho de Ministros, tem de seguir para "audição com os parceiros sociais, de forma a que possa ser adotado no próximo Conselho de Ministros".

A partir de terça-feira, dia 15, todo o território de Portugal continental vai passar a estar em situação de contingência devido à pandemia de covid-19, com os ajuntamentos limitados a 10 pessoas.

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