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Todas as medidas de apoio às empresas para combater aumento de custos

Todas as medidas de apoio às empresas para combater aumento de custos

O Governo anunciou, nesta quinta-feira, o pacote de medidas de apoio às empresas, para combater o aumento dos custos de produção.

NOVAS MEDIDAS FISCAIS

• Suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade e cogeração
• Majoração de IRC em 20% dos gastos com:
- Eletricidade e gás natural
- Fertilizantes, rações e outra alimentação para atividade de produção agrícola
• Prorrogação do mecanismo de gasóleo
profissional extraordinário (GPE) até final do ano • Prorrogação da redução temporária do ISP aplicável ao Gasóleo Agrícola até final do ano
Execução: Imediata

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FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO EM COMPETÊNCIAS VERDES

Programa Trabalhos & Competências Verdes:
• Formação e requalificação de trabalhadores e desempregados
• Manutenção de postos de trabalho
• Criação de emprego qualificado no âmbito da aceleração da transição e eficiência energética


LINHA DE FINANCIAMENTO AO SETOR SOCIAL

• IPSS ou entidades equiparadas sem fins lucrativos
• Duração: até 31 dezembro 2023
• Montante máximo: €250M

COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - GÁS
• Comparticipação financeira face ao aumento do valor do gás - IPSS e entidades equiparadas
sem fins lucrativos

Execução: Outubro

REVISÃO DE PREÇOS NOS CONTRATOS PÚBLICOS PRORROGAÇÃO

• Enfoque nas empreitadas

• Mecanismo de revisão extraordinária de preços

• Vigência até junho de 2023

SETOR FERROVIÁRIO DE MERCADORIAS COM VALOR DE 15 MILHÕES

• Operadores de transporte ferroviário de mercadorias

• Subvenção direta por locomotiva:
- Tração elétrica: €2,11 / Km
- Tração diesel: €2,64 / Km

INTERNACIONALIZAÇÃO

• Reforço da presença internacional das empresas
• Acesso a novos mercados
• Promoção externa

Execução: Setembro


FORMAÇÃO QUALIFICADA DE TRABALHADORES NO VALOR DE 100 MILHÕES DE EUROS

• Otimização dos tempos de produção
• Suporte à formação em contexto laboral
• Suporte à preservação do emprego

ACELERAR A EFICIÊNCIA E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

• Descarbonização no domínio industrial
• Produção de energias renováveis
• Incentivar a mudança de fontes de energia
• Redução de emissões
• Monitorização e otimização do consumO

LINHA DE CRÉDITO DE RESPOSTA AO AUMENTO DOS CUSTOS

• Garantia mútua
• Montante global: €600M
• Prazo: 8 anos
• Carência de capital: 12 meses

• Empresas afetadas por perturbações:
- Preço da energia
- Preço das matérias-primas
- Cadeias de abastecimento

Execução: A partir da 2.ª quinzena de Outubro

APOIAR AS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS

Máximo de apoio: €400 mil passa a €500 mil
Taxa de apoio: 30% passa a 40%
Alargamento à indústria transformadora agroalimentar
Novas modalidades de apoio:

- Até €2M por empresa

- Até €5M por empresa

Aumento da dotação: €160M > €235M

Execução: Após aprovação pela Comissão Europeia

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