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Relatório

Tribunal de Contas alerta para execução "lenta" do Portugal 2020

Tribunal de Contas alerta para execução "lenta" do Portugal 2020

O Tribunal de Contas (TC) divulga esta terça-feira um relatório que conclui que é preciso acelerar o ritmo de execução do quadro comunitário Portugal 2020. De acordo com o documento a que o JN teve acesso, nos primeiros sete anos do quadro comunitário o grau de execução foi de 60%, o que é uma média anual "bastante inferior ao montante disponível para os próximos anos", que conjuga o Portugal 2020 com o Plano de Recuperação e Resiliência.

O TC classifica a execução do Portugal 2020 de "lenta" e aponta erros recorrentes que são transversais aos sucessivos quadros comunitários, como o "arranque tardio dos programas", atrasos "na estabilização das autoridades de gestão" e a "insuficiência de recursos humanos nas estruturas de apoio". Por exemplo, o quadro comunitário anterior (QREN) foi concluído pelas mesmas equipas que iniciaram o Portugal 2020, o que implicou atrasos no arranque dos novos fundos.

Refira-se que Portugal é o segundo país da União Europeia que mais executou fundos no atual quadro comunitário, como referiu o ministro Nelson de Souza no contraditório solicitado pelo TC. O problema, contrapõe o tribunal português, é que "o quadro geral no plano da execução do orçamento da União Europeia é de uma preocupante baixa taxa de absorção"

Atenção à corrupção

A necessidade de acelerar a execução do Portugal 2020 deve ter em conta os mecanismos de controlo dos programas, nomeadamente ao nível da contratação pública, ressalva o TC: "Há margem para melhoria dos procedimentos de prevenção da fraude e da corrupção".

O TC apela ainda "aos responsáveis e entidades de controlo" que assegurem a implementação de mecanismos que "promovam a integridade dos intervenientes, impeçam favoritismos e verifiquem a qualidade das execuções".

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