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Tribunal manda apreender genérico por violar patente

Tribunal manda apreender genérico por violar patente

O Tribunal de Comércio de Lisboa determinou a apreensão de um genérico da Farmoz para o colesterol, por violar a patente do medicamento original, da Pfizer. A decisão é inédita em Portugal. Até agora, a Justiça limitava-se a pedir a suspensão das autorizações de introduções no mercado (AIM).

Em causa está a atorvastatina, substância de tratamento do colesterol sobre a qual a Pfizer reclama direitos de propriedade. A multinacional já interpusera providências cautelares em tribunais administrativos, pedindo a suspensão da AIM, da atribuição de preço e da comparticipação. Todas rejeitadas, apesar de ainda correrem os processos principais. Com o anúncio da comercialização pelo laboratório de genéricos Farmoz, partiu para o Tribunal de Comércio da Comarca da Grande Lisboa. E conseguiu.

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