Exclusivo

Triplicam ações para aderir ao regime de maior acompanhado

Triplicam ações para aderir ao regime de maior acompanhado

Associação Alzheimer faz balanço positivo de dois anos do novo regime. Estão em estudo mudanças para facilitar o acesso.

Quase triplicou o número de pessoas declaradas maiores acompanhadas por um tribunal, no ano passado. Desde que entrou em vigor, o regime jurídico que substituiu as figuras da interdição e inabilitação já foi decretado para mais de seis mil pessoas. Entre os primeiros nove meses de 2019 e a mesma altura de 2020, a subida foi de 182%.

Dois anos após o arranque do regime do maior acompanhado, estão a ser estudadas formas de o simplificar, sobretudo no que aos mecanismos de adesão diz respeito. "A nossa maior preocupação é facilitar o acesso às pessoas, que poderão não saber como o espoletar", afirmou ao JN a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. A mudança está a ser estudada pela Segurança Social e pela Procuradoria-Geral da República, já que os processos têm que ser iniciados junto do Ministério Público, no tribunal cível da área de residência.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG