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Triplicou o número de menores a mudar de género

Triplicou o número de menores a mudar de género

Lei que permite que transexuais alterem nome no registo civil aos 16 anos faz quatro anos.

O número de menores a recorrer ao processo de mudança de nome e género quase triplicou entre agosto de 2018 e o fim de 2021. Em 2018, ano em que foi publicada a lei que permite que transexuais com 16 e 17 anos mudem o nome e género no Cartão de Cidadão, foram 11 os jovens a estrear a possibilidade. No ano passado, o número de menores alcançou os 30, tendo havido 17 pessoas com 16 anos e 13 com 17 anos de idade a alterarem o nome e o género. No total, de 2018 a 2021, foram 72 os jovens a fazê-lo.

Mas não foi apenas o número de menores a pedir alteração de nome e género que aumentou, também os adultos recorreram mais a este direito, já que a lei de 2018 também possibilitou o acesso facilitado. Em três anos, o número de processos de mudança de nome e género duplicou. Em 2018, foram 204 as pessoas que usufruíram da mesma. Em 2021, o número chegou aos 400. Nos anos de 2019 e 2020 apresentaram 236 e 233 processos, respetivamente.

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