Covid-19

TVDE pedem ao Governo lei que obrigue passageiros a usar máscaras no carro

TVDE pedem ao Governo lei que obrigue passageiros a usar máscaras no carro

A associação que representa as empresas de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados escreveu ao Governo a solicitar que seja tornado obrigatório o uso de máscara nos carros, à semelhança do que foi decretado para os transportes públicos de passageiros, ameaçando recusar serviço a quem não utilizar o equipamento de proteção pessoal.

Já os táxis pedem aos clientes que utilizem máscara e consideram que "caso o motorista não se sinta seguro, tal como quando um passageiro se apresenta embriagado, pode recusar o transporte" à luz da lei atualmente em vigor.

"Durante o estado de emergência, os veículos só podiam ter um terço de ocupação e nunca nos lugares da frente. Desde anteontem, a ocupação permitida aumentou para 2/3, continuando excluídos os lugares da frente, mas não foram decretadas medidas adicionais de segurança contra a covid-19", reclama Miguel Colaço. "Alguns carros têm divisórias de acrílico, os motoristas usam máscaras, mas é um espaço muito pequeno e achamos que todos devem usar máscara. Se não usarem, queremos ter fundamento legal para recusar o serviço", explica o presidente da Associação Empresarial Operadores TVDE.

Proteção para todos

No que respeita a medidas de proteção dos passageiros, Miguel Colaço assegura que todos os veículos são alvo de limpeza e desinfeção na zona dos puxadores das portas (interior e exterior), dos cintos de segurança e do separador de acrílico.

Normas idênticas têm vigorado nos táxis, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários Automóveis Ligeiros (Antral) e a Federação Portuguesa do Táxi (FPT).

"Já desde meados de março que as empresas começaram a distribuir aos motoristas kits de proteção, que incluem máscaras, desinfetante, toalhetes, luvas e água, entre outros artigos", revela fonte da FPT. "Embora a lei só refira a obrigatoriedade da máscara nos transportes coletivos de passageiros, entendemos que é um espaço fechado de prestação de serviços, onde a máscara é obrigatória também", resume. A FPT entende, por isso, que há justificação legal para recusar serviço a quem não usar máscara: "Os motoristas podem, por lei, recusar prestar serviço quando se sentirem inseguros e isso pode aplicar-se ao passageiro sem máscara, tal como o passageiro pode recusar um carro onde o motorista não a use".

A Antral diz que os taxistas realizam as desinfeções recomendadas pela Direção-Geral da Saúde e que "a grande maioria dos motoristas está a utilizar a máscara e a solicitar aos passageiros que também utilizem".

Procura caiu até 90%, milhares de carros parados

Desde meados de março, quando começou o estado de emergência, a procura pelos serviços de transporte individual de passageiros caiu até 90% nos táxis, levando dezenas de milhares de carros a parar. De acordo com a Antral, mesmo com 80% dos carros parados, "a procura [caiu 90%] ainda não é suficiente para os que estão a trabalhar". A Federação Portuguesa do Táxi estima que a quebra na procura tenha sido de 85% e que 60% da frota estará parada - cerca de 14 mil viaturas. A Associação Empresarial Operadores TVDE calcula que a redução será superior a 80%, levando à paragem de mais de metade dos carros dos associados, entre 750 a mil veículos. Os representantes do setor não preveem rápida recuperação (dois a três anos, arriscam) uma vez que o turismo alimenta a maioria do negócio.