Pandemia

UE vai reconhecer covid-19 como doença profissional na Saúde

UE vai reconhecer covid-19 como doença profissional na Saúde

Representantes dos Estados-membros da União Europeia, dos trabalhadores e dos empregadores chegaram a acordo sobre a necessidade de reconhecer a covid-19 como doença profissional nos setores da saúde, dos cuidados sociais e da assistência domiciliária.

Foi dado mais um passo para classificar a covid-19 como doença profissional na União Europeia (UE). Representantes dos Estados-membros, dos trabalhadores e dos empregadores "chegaram a acordo sobre a necessidade de reconhecer a covid-19 como doença profissional nos setores da saúde, dos cuidados sociais e da assistências domiciliária". Bem como, em contexto pandémico, "em setores onde surja um surto em atividades com risco comprovado de infeção", informou a Comissão Europeia.

Segundo o comissário responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, "com base neste acordo, a Comissão atualizará a sua recomendação relativa à lista de doenças profissionais, a fim de promover o reconhecimento, por todos os Estados-membros, da covid-19 como doença profissional". O que deverá acontecer até ao final do presente ano. O objetivo, sublinham em comunicado, "é aumentar o grau de preparação para eventuais futuras crises sanitárias".

Na sequência do parecer do Comité Consultivo da UE para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (CCSST), a Comissão atualizará a recomendação que enumera as doenças profissionais e os agentes que as podem causar, que a Comissão insta os Estados-Membros a reconhecer. O objetivo é que os Estados-Membros adaptem as respetivas legislações nacionais de acordo com a recomendação atualizada. Se a COVID-19 for reconhecida como doença profissional num Estado-Membro, os trabalhadores dos setores pertinentes que a tenham contraído no local de trabalho podem adquirir direitos específicos de acordo com as regras nacionais, como o direito a indemnização.

Alguns trabalhadores, especialmente os expostos a pessoas infetadas, por exemplo nos setores da saúde e dos cuidados sociais, correm um risco mais elevado de contrair COVID-19. Além disso, durante uma pandemia, a Comissão reconhece que é possível que haja outros setores em que os trabalhadores possam correr maior risco de contrair COVID-19 devido à natureza das suas atividades.

O reconhecimento das doenças profissionais e as medidas de indemnização são da competência nacional. A maioria dos Estados-Membros comunicou à Comissão que já reconhece a COVID-19 como doença profissional ou acidente de trabalho, em conformidade com as respetivas regras nacionais. A atualização da Recomendação da Comissão relativa à listas das doenças profissionais é importante para promover o reconhecimento da COVID-19 como doença profissional por todos os Estados-Membros

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