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Vagas para cartão do cidadão em Famalicão esgotam às 7. 30 horas

Vagas para cartão do cidadão em Famalicão esgotam às 7. 30 horas

Há relatos de longas filas também em Santo Tirso, Braga, Barcelos e Lousada. Ministério confirma maior procura devido a pedidos de nacionalidade.

A fila começa a formar-se de madrugada e cresce depressa à porta da Conservatória do Registo Civil de Famalicão. Faltavam cinco minutos para as quatro da manhã, na terça-feira, quando o primeiro da fila chegou. O segundo não tardou, cinco minutos depois. E a fila continuou a crescer até às 9 horas, quando o balcão abriu.

A maioria dos utentes procurava renovar o cartão do cidadão e não é a primeira vez que tenta ser atendido. Em Famalicão, é comum ver muitas pessoas à espera de serem atendidas na Conservatória do Registo Civil mas, nos últimos tempos, a situação tem-se agravado. Ontem, por volta das 8.30 horas, a fila já tinha mais de uma centena de pessoas. Há relatos de filas intermináveis nos mesmos serviços em Santo Tirso, Braga, Barcelos e Lousada.

Delfim Silva, a mulher e os dois filhos conseguiram senha para renovar o cartão do cidadão, mas foi por pouco. "Ficámos com as últimas quatro", disse Delfim que chegou com a família às 7.30 horas, mas não fazia ideia quanto tempo ia esperar. Tinha a senha número 75.

"Os nossos cartões do cidadão caducam amanhã, por isso temos mesmo de fazer isso hoje", notou a mulher, Alea Ribeiro. "Antes de vir para aqui, passamos em Santo Tirso e também já tinha fila", acrescentou.

"20 anos sem recrutar"

A falta de funcionários é um dos motivos apontados pelos utentes para a longa espera. Mas o espaço também é alvo de críticas. "Além de faltar gente, o espaço não tem condições nenhumas", atira Fábio Silva.

Rui Rodrigues, presidente do Sindicato Nacional dos Registos, aponta o dedo à ausência de recrutamento durante 20 anos. "A situação é caótica", afirmou. "É o culminar de uma situação que se foi arrastando ao longo dos anos", acrescentou.

O sindicalista teme que o cenário piore já que a média de idades dos funcionários das conservatórias é de 57 anos. "As pessoas estão desgastadas, e a possibilidade de reforma antecipada aos 60 anos, com 40 de descontos, vai levar mais gente embora", disse.

À falta de recursos humanos, Rui Rodrigues junta a "desmotivação" causada pelo sistema remuneratório. "Podem abrir postos do cartão de cidadão, mas no "back office" os funcionários são cada vez menos".

O Ministério da Justiça diz que os serviços têm "registado um aumento de afluência" e os pedidos de emissão de cartão do cidadão têm mais procura devido ao aumento de pedidos de nacionalidade. Reconhece que grande parte do "volume de serviço" tem a ver com o cartão do cidadão e por isso aponta medidas tomadas para "minimizar as filas de espera", como a disponibilização de renovação do cartão de cidadão para maiores de 25 anos nos Espaços de Cidadão e a renovação online.

A estas juntam-se a abertura de concurso para a contratação de assistentes técnicos para "reforçar" o atendimento e para o preenchimento de lugares vagos de conservador e de oficial de registos. O Ministério revela ainda estar a preparar concurso para a admissão de novos conservadores e oficiais.

Acrescenta que há projetos para "qualificar" a prestação do serviço, como a aquisição de equipamento informático e um plano de investimento em infraestruturas.

SMS para agendar

A notificação do prazo de caducidade do cartão do cidadão passou a incluir uma proposta de agendamento para marcação do serviço e foi reforçado o número de postos de atendimento para agendamento aos sábados. O prazo de validade foi alargado para 10 anos.

Atendimento assistido

Diz o Ministério da Justiça que foi implementado nos serviços de registo civil um projeto piloto de atendimento assistido para realização de Cartão de Cidadão online, cujo objetivo é alargar aos locais com maior afluência.

Bruno Costa

Residente em França

"Tenho de renovar o cartão do cidadão antes de regressar a França. Segunda-feira, fui a Santo Tirso e vim aqui, mas não consegui"

Rosalina Maia

Residente em Outiz

"Vim ontem [segunda-feira], mas fui embora porque já não havia senhas. Por isso, hoje vim às seis da manhã para garantir"

Fernando Coutinho

Residente em Famalicão

"Vim às 3.55 horas para garantir lugar para o meu cunhado que precisa de renovar o cartão do cidadão e tratar de outros documentos"

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