Educação

Vagas permitem que mais de 11.500 professores subam ao 5.º e 7.º escalões

Vagas permitem que mais de 11.500 professores subam ao 5.º e 7.º escalões

Mais de 11.500 professores vão passar para o 5.º e 7.º escalões, o que significa que as vagas para progredir na carreira quase duplicaram no último ano, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Educação.

O despacho que fixa o número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente foi publicado esta sexta-feira em Diário da República, um procedimento que acontece anualmente uma vez que a carreira docente tem 10 escalões, mas apenas os professores com avaliações de Muito Bom ou Excelente acedem automaticamente àqueles dois escalões.

Os restantes professores ficam sujeitos ao contingente decidido anualmente pelo Governo. Assim, segundo o despacho, este ano, há 2100 vagas (50% do universo de docentes em condições de transitar) para o 5.º escalão e 1442 (33% do universo que reúne os requisitos) para o 7.º escalão. A estas vagas somam-se os professores que conseguiram Muito Bom e Excelente na avaliação. Assim, progredirão 6700 docentes para o 5.º escalão e 4800 para o 7.º

"Considerando o universo dos docentes que reúnem as condições legalmente exigidas, este número corresponde a 76% dos docentes que se encontram no 4.º escalão e a 62% dos docentes que se encontram no 6.º escalão", segundo informações avançadas esta sexta-feira pelo gabinete do Ministério da Educação (ME)

No nota enviada à Imprensa, a tutela recorda que em 2019 acederam a estes dois escalões mais de 4 mil docentes e, em 2020, mais de 6 mil docentes, "o que significa que, este ano, o número de progressões quase duplica em comparação com o ano passado".

Este despacho tem efeitos retroativos ao início do ano, devido às medidas extraordinárias definidas pela pandemia e à suspensão das atividades letivas presenciais.

"Quase cinco mil retidos"

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A publicação do número de vagas para estes dois escalões é fortemente criticada pelos sindicatos de professores que contestam esta "barreira" na progressão da carreira, lembrando que a maioria dos docentes já vive durante vários anos uma situação de precariedade laboral, mantendo um vínculo de professor contratado.

"Tendo o Ministério mantido as percentagens de progressão (50% para o 5.º escalão e 33% para o 7.º escalão), significa que teremos mais de dois mil que ficam presos no 4.º escalão e cerca de 2800 no 6.º escalão. Ou seja, estamos a falar de quase cinco mil docentes que ficam retidos", sublinha ao JN Mário Nogueira. O grande problema, aponta o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof) é que a atribuição de Muitos Bom e Excelente (que permite o acesso automático a esses escalões e acelera as progressões) está sujeita a quotas em cada agrupamento. O que resulta, garantem tanto Nogueira como o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, em milhares de docentes baixaram a qualificação para a Bom, perderem as progressões e serem ultrapassados por colegas que entram nas quotas.

"Cria uma distorção inaceitável", insiste Nogueira, recordando que a 31 de dezembro de 2020 estavam retidos mais de três mil docentes nesses dois escalões após terem preenchido os requisitos em 2019, sendo que desses, 577, já esperavam pelas progressões há dois anos. "Quantos reuniram os requisitos em 2020 não sabemos porque a lista que devia ter sido publicada em janeiro, ainda não foi", criticou, acusando o ME de não ter cumprido a negociação obrigatória relativa ao despacho que se refere à carreira.

"Oportunidade para valorizar esforço durante pandemia"

As quotas na atribuição das menções de Excelente e Muito Bom "é um drama deste processo que assenta em critérios meramente administrativos e impede que todos os que são sinalizados com essas notas tenham direito a elas. Deixa milhares por progredir apesar de a sua avaliação determinar a progressão automática ", defende João Dias da Silva, recordando que os docentes já são penalizados com a não recuperação de todo o tempo de serviço que foi congelado. A FNE propôs ao Ministério que, este ano, todos os que preenchessem requisitos progredissem.

"Seria uma forma de reconhecer e até aplaudir o esforço, que muitos classificam de notável, durante os últimos dois anos de pandemia que forçou períodos de ensino à distância. O Governo não escolheu esta oportunidade para valorizar os professores, em vez disso, agrava a desmobilização", critica.

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