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Crise energética

Eis o novo plano do Governo de apoio às empresas

Eis o novo plano do Governo de apoio às empresas

As indústrias intensivas em gás vão receber um apoio de 235 milhões de euros e será ainda criada uma linha de crédito de 600 milhões "abrangente a todos os setores". Admitindo que o Governo "não pode atender a todas as dificuldades", o ministro da Economia e Mar apresentou, esta quinta-feira, as novas medidas de apoio às empresas para mitigar os efeitos da crise energética no país.

Perante o aumento exponencial do custo de produção, das matérias-primas e também da disrupção das cadeias de abastecimento para muitas empresas, o Governo vai reforçar o apoio às indústrias intensivas no consumo de gás, com o alargamento de 400 mil euros para 500 mil euros o teto máximo do apoio. A taxa de apoio que cobre a diferença entre os custos com o fornecimento de gás de 2021 e de 2022 passa também de 30% para 40%. A indústria transformadora e agroalimentar vai poder contar ainda com 15 milhões de euros.

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"Os aumentos que estamos a reportar vão ser retroativos, portanto todas as empresas que entraram no programa "Apoiar Gás" podem ter acesso a estes aumentos", anunciou o ministro da Economia. António Costa e Silva revelou ainda que está a ser negociado com Bruxelas a atribuição de um apoio cumulativo de dois milhões de euros para as empresas de maior dificuldade. No total estas medidas custarão 235 milhões de euros.

Ao lado do secretário de Estado da Economia, João Neves, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, o ministro apresentou a segunda grande componente do plano: uma linha de crédito de 600 milhões de euros. "É uma linha abrangente para todos os setores, não só os afetados com custos de energia elevados". A medida cobre o comércio, os serviços, o turismo e deverá ficar operacional na segunda quinzena de outubro.

Para o setor social será também aberta uma linha de crédito, mas de 120 milhões de euros, e uma comparticipação financeira para todo o setor, de cinco milhões de euros. Assim, o pacote para o setor social está avaliado em 125 milhões de euros.

Para "atuar na diminuição do resultado fiscal que as empresas possam vir a ter", as despesas com eletricidade e gás natural terão uma majoração de 20% no IRC. O mesmo se aplica a despesas com fertilizantes, rações e derivados. "A medida entra em vigor de imediato", garantiu o ministro da Economia.

Em resposta aos jornalistas sobre a recente recomendação da Comissão Europeia de taxar em 33% os lucros extraordinários das empresas de combustíveis fósseis, António Costa e Silva não se quis comprometer. "Estamos a acompanhar de perto, estamos a monitorizar os lucros. Nós já temos uma contribuição extraordinária para empresas de energia, também temos uma derrama estatal para receitas que são elevadas nas empresas, portanto temos de ter cuidado", afirmou.

Consciente que o Governo "não pode atender a todas as dificuldades", Costa e Silva considerou aceleração da transição energética e a eficiência energética do país a "medida mais estrutural do plano". "É muito importante que cada empresa e unidade industrial do país desenvolva, através dos painéis fotovoltaicos, a sua eletricidade, e dessa forma a fatura energética vai baixar significativamente", constatou.

Ainda assim, o ministro admitiu que se avizinham tempos difíceis: "Vamos ter, provavelmente, no futuro, preços ainda mais elevados de energia, vamos ter perturbações no inverno se a Rússia decidir pura e simplesmente deixar de fornecer gás à Alemanha e à Europa, mas o Estado não tem recursos infinitos, não podemos acudir a tudo aquilo que se passa ao nível das empresas", rematou Costa e Silva.

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