Orçamento do Estado e impostos

Verdes dizem que proposta de OE é "crime social e económico"

Verdes dizem que proposta de OE é "crime social e económico"

A deputada dos "Verdes" Heloísa Apolónia classificou a proposta de Orçamento do Estado de "absoluto crime social e económico" e afirmou que após 2011 a situação do país vai agravar-se.

"Este Orçamento que o senhor primeiro-ministro veio apresentar à Assembleia da República é um absoluto crime social e económico. A partir do momento em que o PSD o viabiliza, torna-se co-autor deste crime", afirmou a deputada ecologista, no final da primeira ronda de perguntas a José Sócrates, na abertura do debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2011.

Para Heloísa Apolónia, este "crime social e económico" traduz-se nas propostas de diminuição de salários, congelamento das pensões e a diminuição absoluta das prestações sociais.

Na óptica do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), o OE vai ter um efeito recessivo sobre a economia e aumentar o desemprego no próximo ano, de modo a cumprir a meta de 4,6% do défice, mas para 2012 "há um défice de 3% para cumprir".

"O que os portugueses sabem é que este drama vai agravar-se muito mais para 2012. Confirma, senhor primeiro-ministro? De pacote em pacote vamos agravando a situação dos portugueses e da nossa economia", sustentou a deputada do PEV.

José Sócrates afirmou que o raciocínio de Heloísa Apolónia "está muito incorrecto".

"O que estrangula a nossa economia é a possibilidade ou a insegurança de não ter acesso ao crédito. Um governo que nada faça, que não proponha medidas para salvaguardar o nosso financiamento é um Governo irresponsável", afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que em 2011 Portugal entrará no "conjunto dos países com menor défice orçamental" e será "um dos que mais descem" o seu défice.

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José Sócrates afirmou-se "muito tranquilo" com este Orçamento, afirmando que irá "proteger o país da turbulência internacional".

"É um Orçamento que pede um esforço a todos os portugueses e que pretende distribuir por todos, de forma equitativa, os seus esforços", sustentou, recordando medidas como uma taxação de 10% a reformas acima dos cinco mil euros, a tributação das mais valias e um novo imposto sobre os bancos.

Heloísa Apolónia pediu ainda a José Sócrates que quantifique a contribuição especial que vai passar a ser exigida à banca, mas o primeiro-ministro não apresentou números, respondendo que "o impacto nas contas públicas, na receita, é muito significativo".

As respostas do primeiro-ministro não convenceram a bancada do PEV, com Heloísa Apolónia a dizer "blá blá blá blá" no final da intervenção de Sócrates.

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