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Verniz estala em torno de Emídio Gomes

Verniz estala em torno de Emídio Gomes

O balanço dos três anos de presidência de Emídio Gomes na CCDR-N é mais uma razão de discórdia entre os autarcas. Braga e Vila Real saem em defesa de Gomes, mas Viana discorda e questiona segundas intenções dessa defesa.

A polémica estalou após uma entrevista à agência Lusa de Xoan Mao, secretário-geral da organização transfronteiriça, na qual acusou Emídio Gomes de ter sido o "pior presidente que passou" pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

O ataque levou Emídio Gomes a mandar um mail a vários autarcas associados do Eixo Atlântico (mas não a todos) referindo-se a Xoan Mao como um "vosso funcionário, que eu não conhecia de lado nenhum, com quem falei duas ou três vezes durante três anos". E pediu-lhes apoio público, não apenas através de "um mail simpático a dizer que as declarações deste senhor não os vinculam" mas também solicitando que "façam algo mais em termos públicos", "em especial os responsáveis diretos pela gestão do Eixo Atlântico".

Braga e Vila Real defendem Gomes

A resposta dos autarcas apareceu dividida. Dois vieram a público defender Emídio Gomes: Ricardo Rio, presidente do Eixo Atlântico e da Câmara de Braga, e Rui Santos, autarca da Vila Real.

A posição de Ricardo Rio foi tomada numa carta enviada aos restantes autarcas na qual conta que ele próprio e "vários membros da Comissão Executiva" da organização transfronteiriça se demarcam "completamente do teor e da forma" das declarações do secretário-geral, apesar de partilharem as "preocupações com a forma como se vem desenvolvendo o quadro de relações institucionais no plano transfronteiriço".

Rio disse ainda ter "alertado" Xoan Mao "para a necessidade de destrinçar claramente as declarações que produz no exercício de tal função das que entenda emitir enquanto cidadão livre (que naturalmente é) e que assume a responsabilidade dos seus atos e declarações".

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O email de Ricardo Rio era acompanhado de uma carta assinada por Xoan Mao, onde assume as declarações reproduzidas pela Lusa, mas assegura tê-las produzido a título individual, não vinculando o Eixo Atlântico.

Também em defesa de Emídio Gomes saiu o presidente da Câmara de Vila Real. Rui Santos classificou de "lamentáveis" as acusações Mao, que "não tem legitimidade nem autoridade para as fazer", já que "é apenas e só funcionário do Eixo Atlântico". O autarca transmontano acrescentou ainda que a posição do secretário-geral do Eixo "envergonha o Eixo Atlântico" e que Emídio Gomes é pessoa "de enorme verticalidade, de enorme transparência, de equidade e que fez o melhor que sabia e podia em prol da região, olhando-a como um todo".

Viana do Castelo fala de milhões distribuídos

José Maria Costa, autarca de Viana do Castelo e ex-presidente do Eixo Atlântico, tomou posição oposta, acusando Emídio Gomes de ser responsável por 2015 ter sido "uma página negra na história da CCDR-N", durante a qual houve "falta de transparência nos processos, alteração de critérios nos fundos", exemplificou. Emídio Gomes, concluiu, "não tem perfil para ser líder e elemento mobilizador da região" e "deixou a CCDR-N e o Norte num estado caótico". Já Xoan Mao mais não fez do que, "de forma algo exagerada, exteriorizar o pensamento da maior parte dos autarcas da região", defendeu.

Quanto aos presidentes de Câmara que se posicionem em defesa do ainda presidente da CCDR-N e da autoridade de gestão que atribui os fundos europeus da região Norte, José Maria Costa levanta a questão: "Deveria haver uma auditoria interna à atribuição dos fundos" relativos quer ao "overbooking", ou seja, aos atribuídos na fase final do anterior quadro comunitário, quer aos já comprometidos no atual quadro.

"Foi atribuído um milhão de euros ao circuito de Vila Real", disse. Mencionando o lugar de vogal no Futebol Clube do Porto para o qual foi eleito recentemente, aponta os subsídios dados às piscinas geridas pelo clube. E assegura que foram prometidos cinco milhões de euros a Bragança para o Museu da Língua Portuguesa. "Devemos ver como foram aprovados projetos aos fundos europeus e depois vemos porque é que alguns defendem tanto Emídio Gomes".

Já ao início da noite, o presidente da Câmara do Porto não quis fazer um balanço da atuação do presidente da CCDR, por quem disse sentir "muito respeito". Mas Rui Moreira atribuiu a responsabilidade pelo clima de divisão a Norte ao facto de as verbas comunitárias terem sido "mal negociadas" com Bruxelas e de, a Norte, terem sido distribuídas por "critérios [que] não eram transparentes". "Não se criaram as competências suficientes dentro da CCDR-N para fazer o trabalho", disse.

Recorde-se que Emídio Gomes é alvo de um processo de exoneração por ter recusado a ordem do ministro do Planeamento, Pedro Marques, de abrir um aviso para distribuir 20 milhões de euros adicionais a sete municípios, incluindo o Porto, no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU). A instrução do ministro - que chegou a ser classificada de "ingerência" na região - está a ser fortemente contestada pelos municípios que ficaram fora do reforço de verbas.

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