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Veto de Marcelo não trava inseminação pós-morte

Veto de Marcelo não trava inseminação pós-morte

Os partidos que defendem a inseminação pós-morte estão dispostos a alterar o decreto de modo a responder às preocupações do presidente da República.

Apesar do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, PS, BE, PCP, PAN e IL já se mostraram disponíveis para "melhorar a redação do diploma". Todos consideram "positivo" que o chefe de Estado não tenha colocado entraves "ao essencial do projeto", mas sim apenas aos efeitos sucessórios e à questão da retroatividade.

"No essencial, a mensagem do presidente não levanta objeções de fundo", considera Pedro Delgado Alves, deputado do PS. Uma das dúvidas do presidente, refere, respeita ao regime transitório - ou seja, como se prova, de forma retroativa, "que havia consentimento nos casos anteriores à entrada em vigor da lei".

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